Passar cartão de crédito e pegar dinheiro é crime? Descubra aqui!

Em meio às variadas formas de transações financeiras disponíveis no mercado, os usuários de cartões de crédito costumam buscar alternativas para lidar com emergências financeiras ou mesmo tentativas de movimentar recursos de maneira mais flexível.

Uma dessas práticas, que consiste em usar o próprio cartão de crédito para passar em uma maquininha e transferir dinheiro para a conta bancária—conhecida como autofinanciamento—tem levantado questões importantes sobre a legalidade e as consequências dessa operação. Vamos entender melhor os contornos jurídicos e o posicionamento das instituições financeiras em relação a essa prática controversa.

É crime passar o cartão de crédito na maquininha para pegar dinheiro?

Transações financeiras que envolvem o uso de cartões de crédito em maquininhas para retirar dinheiro podem parecer inofensivas ou uma esperta manobra financeira para alguns, mas é uma prática que demanda atenção.

Muitas operadoras de maquininhas estabelecem claramente em seus termos de serviço que o uso do dispositivo para movimentar dinheiro do cartão de crédito para uma conta bancária não é permitido.

Essa limitação se deve aos riscos associados ao autofinanciamento, incluindo fraudes e lavagem de dinheiro. Consequentemente, realizar uma transação com tais característica pode levar à violação de termos de serviço, resultando em penalizações severas ou até mesmo no encerramento da conta vinculada à maquininha. Em casos mais extremos, pode resultar em multas e até mesmo um processo.

Autofinanciamento também é considerado crime?

A prática do autofinanciamento, no contexto do uso de cartões de crédito, revela uma área cinzenta na legislação de diversos países. Embora a operação de se autofinanciar possa parecer uma saída para obter liquidez financeira, é preciso atenção.

O uso indevido do cartão de crédito da empresa para fins pessoais, por exemplo, pode configurar abuso de confiança ou apropriação indébita. O Banco Central, em diferentes jurisdições, deixa claro que práticas que contrariam as normas estabelecidas sobre operações de crédito acarretam riscos significativos, incluindo possíveis penalidades legais e contratuais.

A depender do contexto, essa manobra pode cruzar a fronteira da violação contratual e incidir em crime financeiro, especialmente quando feita com intenção de ocultar a origem ou destino dos recursos.

O que pode acontecer se eu fizer isso?

As consequências de passar o cartão de crédito na maquininha para pegar dinheiro podem variar de acordo com o marco legal do país e as políticas específicas das instituições financeiras envolvidas.

No geral, as empresas de maquininhas estão atentas para detectar transações suspeitas e agir conforme necessário. Ao identificar um caso de autofinanciamento, pode haver o bloqueio da transação, estornos e apuração do fato.

O usuário do cartão de crédito pode enfrentar a suspensão da conta ou do serviço, além de multas e, dependendo da gravidade do ato e da legislação aplicável, a possibilidade de ser alvo de um processo criminal.

É crucial que titulares de cartões e proprietários de maquininhas estejam cientes das regras e das possíveis implicações legais do autofinanciamento. Por essa razão, aconselha-se sempre a consulta às normativas do Banco Central e aos termos de uso fornecidos pelas operadoras.

Dessa forma, pode-se evitar cair em práticas proibidas que, embora sedutoras pela promessa de liquidez imediata, trazem consigo um alto custo associado a riscos legais e operacionais