Pix: como funciona o Mecanismo Especial de Devolução?
Veja como funciona o Mecanismo Especial de Devolução do Pix e em que tipo de situação se aplica o seu uso.
Um dos serviços que buscam oferecer mais segurança aos milhões de usuários do Pix é o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Conforme o nome indica, o dispositivo é uma das alternativas que permitem recuperar dinheiro em caso de fraude.
O mecanismo foi lançado em novembro do ano passado junto com o bloqueio cautelar, medida que permite que a instituição financeira bloqueie os recursos da conta de forma preventiva em caso de suspeita de fraude.
Já o MED funciona de forma relativamente mais complexa, conforme explicaremos no texto abaixo.
Como funciona Mecanismo Especial de Devolução do Pix
Segundo o Banco Central, o Mecanismo Especial de Devolução entra em cena em casos de legítima suspeita de fraude.
Para acionar o MED, a suspeita pode ser identificada tanto pelas instituições envolvidas quanto por usuários que sentem que foram vítimas de um golpe após fazer um Pix.
Nesse caso, o usuário deve registrar um boletim de ocorrência e avisar instituição imediatamente pelo canal de atendimento oficial. No próprio menu de Pix dos aplicativos dos bancos, é possível encontrar um canal direto para registrar uma reclamação.
Após o alerta, o banco da vítima deve usar a estrutura do Pix para notificar a instituição que está recebendo a transferência sobre a fraude, para permitir o bloqueio do valor em questão. Depois disso, as duas instituições têm até sete dias para analisar melhor a operação e confirmar se houve fraude ou não.
Em caso de confirmação de fraude, a instituição que recebeu a transferência devolve o dinheiro por meio de crédito na conta do cliente pagador.
Entretanto, em casos de transações com suspeita de fraude em que o dinheiro vai para a conta de um terceiro de boa-fé, o uso do MED não se aplica.
MED também pode ser usado em caso de falha de sistema
Também é possível acionar o Mecanismo de Devolução Especial em caso de transferência irregular por falha operacional no sistema de uma das instituições envolvidas (pagadora ou recebedora).
No entanto, o Banco Central destaque que o MED não é um mecanismo de reversão de pagamento, como acontece com alguns cartões.
Sendo assim, não é possível acionar o Mecanismo de Devolução Especial quando o usuário digita a chave Pix errada ou quando há controvérsias comerciais entre as partes, por exemplo.
