Pix vai ter limite de R$ 500?

As fraudes com o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), o Pix, preocupam o Procon-SP.

No estado, não são apenas golpes que têm causado vítimas, mas também a formação de quadrilhas especializadas em sequestros para roubo de dinheiro de forma rápida. 

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Por esse motivo, o órgão de defesa do consumidor se reuniu com autoridades do BC nesta quinta-feira. O objetivo da reunião foi discutir as fraudes com o sistema de pagamento e solicitar a instituição de um limite de R$500,00 por mês nas transações com o Pix. 

Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida (…) Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, ressaltou Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

De acordo com o órgão, o Código de Defesa do Consumidor afirma que é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado. 

Quais são as propostas do Procon-SP para o Pix?

Pix pode ter limite de R$500,00
Pix pode ter limite de R$500,00? Esse é o desejo do Procon-SP. Entenda os motivos. (Imagem: Jack Sparrow / Divulgação)

Além de aconselhar o limite de R$500,00 para transações via Pix, o Procon-SP sugeriu a possibilidade de fazer o estorno de valores em transações realizadas para novas contas bancárias.

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Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”,explica Capez.

O órgão sugeriu essas duas mudanças pois, desde o início do ano, ele já recebeu 2.500 reclamações relacionadas ao Pix. A maioria delas foi feita entre julho e agosto. 

As ocorrências mais comuns são:

  • Devolução de valores/reembolso; 
  • SAC sem resposta/solução; 
  • Compra/saque não reconhecido; 
  • Produto ou serviço não contratado; 
  • Venda enganosa.

O BC ainda não se manifestou publicamente sobre os pedidos do Procon-SP. 

Pix Saque e Troco são aprovados pelo Banco Central

Em meio a várias reclamações e boletins de ocorrência envolvendo o PIX, o Banco Central aprovou no início de setembro o Pix Saque e o Pix Troco. Eles vão ser implementados no dia 29 de novembro deste ano. 

Pix Saque

  • Clientes que tiverem Pix vão poder sacar dinheiro em qualquer ponto que ofertar o serviço, como estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos (ATMs) compartilhados e os próprios participantes do Pix;
  • Para fazer o saque, o consumidor vai precisar fazer um Pix para o agente de saque, como se estivesse fazendo um Pix normal. Isso será feito a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

  • O Pix Troco funciona da mesma forma que o Pix Saque, com o uso de um QR Code ou com o aplicativo do prestador de serviço. Neste caso, contudo, o Pix deve ser feito pelo valor total de compra mais saque; 
  • O extrato do cliente vai evidenciar o valor correspondente ao saque e o valor correspondente à compra.

O propósito do BC é aumentar a capilaridade de pontos de retirada de recursos em espécie aos usuários finais do Pix, além de promover o aumento da eficiência nos serviços de saque por meio da redução de custos e de melhorias nas condições de oferta e de precificação”, afirmou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello.   

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O Banco Central acredita que os dois recursos vão trazer benefícios para cidadãos, pequenos lojistas e estabelecimentos comerciais.

Dicas para fazer uma transação rápida e com segurança

Com tantas ocorrências sobre o Pix, existem algumas dicas que podem ser usadas para que as transações rápidas não se tornem problemas. 

O Procon-SP faz as seguintes orientações:

  • O consumidor deve ter cuidado redobrado para solicitações via Whatsapp. É recomendável confirmar pedidos de transferências por telefone ou pessoalmente antes de fazer o pagamento;
  • O consumidor deve evitar clicar em links enviados por e-mails ou SMS. Para fazer transações via Pix, o recomendado é sempre usar o aplicativo ou o site oficial do banco.
  • O aparelho celular deve ser mantido bloqueado com senha ou biometria. Recomenda-se deslogar os aplicativos financeiros ao terminar de usar.

Fontes: Banco Central e Procon-SP

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Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
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