INSS: PL quer liberar 14º salário para aposentados e pensionistas – Entenda mais
Enquanto aposentados e pensionistas aguardam o pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tramita no Senado uma proposta de 14º salário. É a proposta do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
A proposta do senador surgiu no ano passado, e voltou a virar assunto após o decreto que antecipou o pagamento do abono para beneficiários do INSS. Paim aproveitou o gancho para pressionar os colegas do Senado para pôr o projeto em votação.
Na prática, o 14º salário do INSS beneficiaria segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Na justificativa do projeto, senador do PT destaca que diante da crise econômica e sanitária durante a pandemia de Covid-19, há uma necessidade de criar uma gratificação emergencial a ser paga em dezembro.
“É uma questão de justiça. Além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco, também irá servir como injeção de recurso na economia. Entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)“, defendeu o senador do PT em pronunciamento realizado em abril.
De acordo com Paim, o país tem aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e um 14º salário poderia injetar R$ 42 bilhões na economia. No passado, o senador destacou que a movimentação desse dinheiro pode gerar emprego e renda, o que ajudaria a recuperar o crescimento do país.
Ainda segundo o senador, os benefícios de aposentadoria e pensão estão cada vez menores, problema que se soma ao alto custo de vida, alimentação e remédios no país.
Segundo informações da Veja, o Senado deve realizar uma audiência pública para tratar do tema nas próximas semanas.
Veja também: INSS – conheça o salário-família, quem tem direito e como solicitar
Pagamento do 13º salário do FGTS começa no final de maio
Na terça-feira (04/05), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o decreto para antecipar o pagamento do 13º salário do INSS em 2021.
O objetivo da antecipação é estimular a movimentação da economia. Segundo o Ministério da Economia, a iniciativa deve injetar cerca de R$ 52 bilhões na economia brasileira.
Além disso, ao atender principalmente idosos e pessoas doentes, a antecipação do benefício alcança um público mais vulnerável tanto ao novo coronavírus quanto aos impactos socioeconômicos da pandemia.
O pagamento do 13º salário do INSS será feito em duas parcelas, sendo que a primeira está prevista para começar no próximo dia 25 e seguir até 8 de junho. Enquanto isso, a segunda será pagar de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o abono é pago em agosto e novembro.
Entretanto, é importante destacar que a primeira parcela corresponde a exatamente 50% do pagamento mensal. Enquanto isso, na segunda parcela pode haver descontos de imposto de renda.
Calendário das parcelas
O calendário de pagamento do abono segue de acordo com o valor e número final do benefício. Entretanto, cabe destacar que o digito não conta como número final.
Para quem recebe até um salário mínimo, as datas de pagamento da primeira e segunda parcela são as seguintes:
- Número Final 1 – 25/05 e 24/06;
- Final 2 – 26/05 e 25/06;
- Final 3 – 27/05 e 28/06;
- Final 4 – 28/05 e 29/06;
- Final 5 – 31/05 e 30/06;
- Final 6 – 01/06 e 01/07;
- Final 7 – 02/06 e 02/07;
- Final 8 – 04/06 e 05/07;
- Final 9 – 07/06 e 06/07;
- Final 0 – 08/06 e 07/07.
Enquanto isso, o calendário de pagamento para quem recebe mais de um salário mínimo por mês do INSS é diferente. Nesse caso, as datas das duas parcelas são as seguintes:
- Número Final 1 e 6 – 01/06 e 01/07 ;
- Final 2 e 7 – 02/06 e 02/07;
- Final 3 e 8 – 04/06 e 05/07;
- Final 4 e 9 – 07/06 e 06/07;
- Final 5 e 0 – 08/06 e 07/07.
Veja também: Antecipação do 13º salário do INSS – Dicas para utilizar bem o valor!
Antecipação do benefício teve de esperar aprovação do Orçamento
Tanto Bolsonaro quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegaram a prometer a antecipação para março, mas a demora do governo para resolver o impasse do Orçamento 2021 atrasou a medida.
O orçamento foi sancionado no dia 23 de abril, e a previsão para este ano é de R$ 1.486 trilhão em despesas da União sujeitas ao teto de gastos. Desse valor, aproximadamente R$ 87 bilhões devem custear a máquina pública e investimentos.
Apesar de o governo afirmar que não há risco de shutdown (paralisia em serviços públicos essenciais), há especialistas que afirmam o contrário. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), por exemplo, o risco de shutdown é elevado, pois ao contrário do Executivo, o órgão não considera o valor de emendas parlamentares.
Fonte: Diário do Nordeste
