Programa Bolsa Família 2024: quem tem direito, como participar e mais

O Programa Bolsa Família, uma iniciativa de extrema relevância, retornou em 2023 com novas diretrizes para substituir o Auxílio Brasil. Neste texto, vamos explorar as expectativas para o Bolsa Família em 2024.

Para isso, abordaremos questões importantes sobre o programa, como quem tem direito, como participar e outros aspectos essenciais.

Quem Recebe o Bolsa Família em 2024

Até o momento, não há informações confirmadas sobre mudanças nas regras do programa para 2024. Portanto, é possível que o programa mantenha as mesmas condições vigentes em 2023.

Atualmente, o Bolsa Família inclui famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Veja aqui como se inscrever.

Além disso, o programa tem outros critérios importantes para garantir o pagamento do benefício.

Critérios para Continuar Recebendo o Bolsa Família em 2024

As famílias que já recebem o Bolsa Família precisam cumprir algumas condições para continuar recebendo o benefício. Essas condições incluem:

• Frequência Escolar: Crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos devem ter frequência escolar regular.
• Acompanhamento Pré-Natal: Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal.
• Acompanhamento Nutricional: Crianças até sete anos devem ter o acompanhamento nutricional (peso e altura) adequado.
• Vacinação: Acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
• Informações Atualizadas: Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la, é importante informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
• CPF Regular: É necessário ter o CPF regularizado, pois quem tiver CPF em situação irregular poderá deixar de receber o Bolsa Família.

Como se Inscrever no Bolsa Família 2024?

Para se inscrever no Bolsa Família em 2024, aqueles que se encaixam nas condições do programa devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou órgão responsável pelo Bolsa Família em sua cidade. Saiba como encontrar o CRAS mais próximo.

Vale lembrar que o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) é indispensável para participar do programa.

Mas é importante observar que pessoas com inconsistências no CPF, conforme a Receita Federal, podem ser impedidas de entrar no programa.

Qual o Valor do Bolsa Família 2024?

O valor do Bolsa Família para 2024 ainda não foi confirmado oficialmente. Como referência, em 2023, o Bolsa Família tem um valor mínimo de R$ 600 por família.

Vale destacar que o programa é composto por diferentes benefícios, tais como:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Esse é o valor “básico” do Bolsa Família. Parcela de R$ 142 por cada pessoa da família.
• Benefício Complementar (BCO): Esse é um valor adicional para famílias que não atingem a marca de R$ 600 com o BRC. Por conta desse benefício, cada família recebe pelo menos R$ 600.
• Benefício Primeira Infância (BPI): Parcela extra de R$ 150 para cada criança que tenha entre zero e sete anos incompletos.
• Benefício Variável Familiar (BVF): Extra de R$ 50 para gestantes e membros com idade entre 7 e 18 anos incompletos.
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Adicional de R$ 50 para cada criança com até sete meses incompletos. Mas esse benefício ainda vai começar a ser pago em outubro.

Além disso, até maio de 2025 o Bolsa Família ainda terá o Benefício Extraordinário de Transição (BET). Este é um benefício para casos específicos, que evita que beneficiários recebam menos do que tinham direito com o antigo Auxílio Brasil.

Conheça a Nova Regra de Proteção

Uma nova regra permite que beneficiários que conseguem empregos continuem recebendo o Bolsa Família por até dois anos. Esta é a chamada “regra de transição”.

No entanto, durante esse período de transição, a família beneficiária recebe apenas metade da parcela do Bolsa Família a qual tem direito.

Conclusão

Em resumo, o Programa Bolsa Família é uma ferramenta crucial de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

Ao abordar quem tem direito, como se inscrever e outros detalhes, esperamos ter fornecido informações valiosas e acessíveis sobre o programa para o ano de 2024. Para mais informações sobre o Bolsa Família, acesse o site oficial do programa.

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