Ter seu próprio negócio é um desejo de muita gente. Uma das possibilidades mais seguras e utilizadas atualmente para se fazer isso é sendo MEI, o Microempreendedor Individual.
Essa modalidade de profissional garante um CNPJ ao trabalhador, o que facilita na hora de conseguir um empréstimo no banco, por exemplo.
Na verdade, nem toda atividade profissional pode ser enquadrada como MEI. Isso acontece porque a profissão deve estar na lista oficial da categoria.
Descubra abaixo como isso funciona.
Profissões que não se enquadram no MEI
O critério principal para determinar se uma profissão pode ou não ser MEI está diretamente relacionado ao objetivo da criação dessa modalidade de empresa: a regulamentação de profissões informais.
Veja, se o seu ofício já é regulamentado (se precisa de algum registro em conselhos ou de diploma para ser exercido) não faz sentido você querer ser MEI, correto?
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Profissões como mecânico, mágico, motorista de aplicativo, artesãos, artistas que trabalham com metais, cabeleireiros, editor de vídeo, e vendedores que comercializam roupas, produtos de beleza, material de construção, artigos de mesa e banho, por exemplo, não possuem as regulamentações especificadas acima, portanto, podem ser MEI.
Algumas profissões que não podem ser MEI
Aqui vai uma lista de algumas das profissões que não podem aderir à modalidade MEI:
- Advogado;
- Contador;
- Dentista;
- Desenvolvedor;
- Enfermeiro;
- Médico;
- Nutricionista;
- Personal trainer;
- Programador;
- Psicólogo;
- Publicitário;
É possível que haja algumas mudanças no futuro, portanto, fique de olho.
Dúvidas comuns
Confira algumas dúvidas comuns entre a população sobre o MEI:
No geral, quem pode ser MEI?
Além das observações feitas nos parágrafos anteriores, algumas regras têm que ser seguidas para poder ser MEI: você não pode ganhar acima de R$ 81.000 por ano ou acima de R$ 6.750 por mês.
Também não pode ter vínculo com outras empresas, seja como sócio ou titular.
E, por fim, não pode ter mais de um empregado contratado que receba um salário-mínimo ou o piso estabelecido pela categoria.
Eu não posso ser MEI, então não posso também ser de outra modalidade parecida?
O fato de você não se enquadrar nos critérios necessários para ser MEI não te impede de tentar se formalizar em outras modalidades – uma coisa não tem ligação com a outra.
Duas opções viáveis são o da Empresa Individual (EI) e o da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Erieli). Se tiver interesse, pesquise mais sobre elas.
Funcionário público pode?
Se o servidor for federal não pode. Se for estadual ou municipal, aí depende de cada localidade. Isso varia. O ideal é procurar se informar nos órgãos onde os servidores estão vinculados.
O Governo Federal disponibiliza uma página, disponível aqui, onde você pode conferir a lista completa, em ordem alfabética, de todas as profissões permitidas para ser MEI. Qualquer dúvida, procurar o portal do SEBRAE também ajuda.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
