O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma espécie de poupança compulsória, e você sabe qual o valor descontado por mês para quem ganha um salário mínimo?
Atualmente, a alíquota do FGTS é de 8%, pouco mais de R$ 105 para quem ganha um salário mínimo. Portanto, esse é o valor depositado (e não descontado!) de FGTS por mês, inclusive para valores acima de um salário mínimo.
Valor depositado de FGTS para quem ganha um salário mínimo
Todo empregador que contrata um funcionário regido pela CLT é obrigado a realizar o depósito mensal de 8% do salário bruto do trabalhador em sua conta do FGTS.
Em 2023, o salário mínimo passou a ser de R$ 1.320,00, o que significa que o depósito mensal do FGTS feito pelo empregador será de R$ 105,60 (1.320 x 8% = 105,60).
Mas é importante ressaltar que o valor do FGTS não é descontado do salário do trabalhador. Ele é uma obrigação do empregador, que deve realizar o depósito até o dia 7 de cada mês.
Esse valor depositado, somado aos depósitos realizados ao longo do tempo de trabalho, é corrigido monetariamente e acrescido de juros, o que permite que o trabalhador tenha acesso a um montante maior no momento do saque.
Valor do FGTS é descontado do salário?
Como já citamos anteriormente, o valor do FGTS não é descontado do salário do trabalhador, pois ele terá acesso a esse dinheiro futuramente.
Na verdade, trata-se de uma obrigatoriedade para o empregador, visando garantir a segurança financeira do trabalhador em algumas situações específicas, como mencionaremos a seguir.
Como consultar meu FGTS?
Consultar o saldo do FGTS é simples e pode ser feito de forma online através do site oficial ou aplicativo do FGTS.
Para ter acesso às informações, é necessário fazer um cadastro e realizar o login com CPF e senha.
A partir desse momento, o trabalhador tem acesso ao extrato completo do FGTS. Isso mostra os depósitos mensais realizados pelo empregador, assim como as atualizações monetárias e juros acumulados ao longo do contrato de trabalho.
A consulta ao FGTS é muito importante. Afinal, ela permite que o trabalhador acompanhe o valor acumulado, verifique eventuais incorreções nos depósitos realizados pelo empregador e saiba em quais situações ele poderá sacar o valor.
Para mais informações sobre como consultar o saldo do FGTS, veja nosso texto sobre o assunto.
Quando posso sacar o FGTS?
Existem diversas situações em que o trabalhador pode sacar o FGTS. Alguns exemplos são:
- Demissão sem justa causa
- Doenças graves
- Aposentadoria
- Calamidade pública
- Falecimento do trabalhador
- Inatividade no regime FGTS
- Saque-aniversário
No caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a receber o valor total acumulado no FGTS, inclusive os depósitos realizados pelo empregador ao longo do tempo de trabalho. Mas existe uma exceção para esse direito: a adesão ao saque-aniversário.
FGTS em caso de demissão para quem aderiu ao saque-aniversário
Para quem optou por aderir ao saque-aniversário, é importante ressaltar que o valor a ser sacado em caso de demissão sem justa causa é diferente.
Nessa modalidade, o trabalhador tem o direito de receber somente a multa rescisória de 40% sobre o valor total do FGTS, não tendo acesso aos depósitos realizados mensalmente pelo empregador.
Por outro lado, ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador tem a possibilidade de receber parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Além disso, também é possível fazer empréstimos utilizando o saldo do saque-aniversário.
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