Quem paga meu salário enquanto espero a perícia do INSS?

Quem paga meu salário enquanto espero a perícia do INSS?

Entre as dúvidas mais comuns entre os trabalhadores na hora de pedirem afastamento de suas funções por incapacidade temporária é saber quem vai pagar o salário enquanto se espera a resposta da perícia do INSS.

O trabalhador precisa tomar conhecimento sobre esse processo e mais.

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A seguir, você fica sabendo quem paga o salário do trabalhador enquanto ele espera a perícia do INSS, como solicitar o afastamento por incapacidade, quais são os critérios para solicitar o auxílio-doença e mais. Confira!

Quem paga meu salário enquanto espero a perícia do INSS?

Quem paga meu salário enquanto espero a perícia do INSS?
Descubra quem paga o salário enquanto se espera a resposta da perícia do INSS por incapacidade, por quanto tempo e outras informações. (Imagem: Pexels/Divulgação)

O responsável pelo pagamento do salário do trabalhador que está esperando a perícia do INSS por motivo de incapacidade nos primeiros 15 dias é o próprio empregador. Ou seja, a empresa com que o empregado possui vínculo.

O INSS tem um prazo de até 30 dias para responder ao pedido do trabalhador. Caso o INSS negue o pedido de afastamento por incapacidade, então o trabalhador deverá retomar suas atividades normalmente.

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Como solicitar o afastamento por incapacidade?

Para solicitar o afastamento por incapacidade, é necessário que o trabalhador se dirija até uma unidade do INSS e apresentar a seguinte documentação:

  • Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
  • Número do CPF;
  • Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem a contribuição para o INSS;
  • Documentos médicos decorrentes do tratamento que está sendo realizado, como atestados, exames, relatórios, etc., para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório);
  • Declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado (se precisar, imprima o requerimento);
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso;
  • Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros;
  • É recomendado que se leve impresso o comprovante de agendamento.

Quais critérios devem ser atendidos para solicitar o auxílio-doença?

Para solicitar o auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária do INSS, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:

  • Ter qualidade de segurado;
  • Ter cumprido com o período de carência (12 arrecadações, uma por mês);
  • Incapacidade para as atividades de trabalho por tempo maior que quinze dias.

É importante saber que, se o pedido de afastamento for negado por motivo de carência, nem a empresa nem o INSS têm responsabilidade de pagar o trabalhador. Nesse caso, é possível até que o trabalhador fique sem receber o salário e impedido de realizar contribuições.

Qual a diferença entre o auxílio por incapacidade e benefício por invalidez?

O benefício por invalidez, ou aposentadoria por invalidez, é um auxílio concedido aos segurados da previdência que apresentam um estado de incapacidade permanente. Por conta dessa condição irreversível, o colaborador não consegue fazer as atividades laborais necessárias para que ele garanta seu próprio sustento.

Enquanto isso, o auxílio por incapacidade é uma ajuda financeira que ampara o trabalhador que está temporariamente impossibilitado de realizar atividades.

Além dessa diferença, o trabalhador que é afastado de maneira temporária de suas atividades mantém o vínculo empregatício com a empresa, caso receba o auxílio por incapacidade. No caso de quem é aposentado por invalidez, o vínculo é interrompido e indivíduo se torna segurado do INSS.

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Em geral, quem se torna segurado do INSS por invalidez precisa realizar uma perícia médica de maneira periódica. São exceções aqueles cidadãos que são aposentados por invalidez com HIV/Aids, conforme previsto pela Lei dos Benefícios da Previdência Social, a Lei 8.742/93, que trata do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

No ano passado, estava em trâmite uma proposta que previa a dispensa da previsão médico-pericial para comprovar a condição, se a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável.

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Elouise LopesRedatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR. Fã de café à meia noite e amante de fotografia de paisagens naturais.
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