O salário mínimo de 2022 subiu e trará impactos, por exemplo, em benefícios previdenciários. Aqui, você confere mais informações sobre o novo salário mínimo, bem como quais são os principais impactos que ele proporcionará. Acompanhe!
Qual o valor do salário mínimo 2022?
Em novembro, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia apresentou um relatório que indicava uma previsão de alta de 10,04% para o INPC.
O INPC é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que é utilizado para medir a inflação e para correção do salário mínimo. Se a previsão se confirmar, o salário mínimo de 2022 deve ter um reajuste de 10,04%, ficando em aproximadamente R$ 1.210,00.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é referência para cerca de 50 milhões de pessoas no Brasil, sendo 24 milhões beneficiárias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Correção do salário mínimo
Segundo a Constituição Federal, a correção do salário mínimo deve ser feita com base no INPC acumulado do ano anterior. Mas, nem sempre isso acontece.
Em 2021, por exemplo, o governo federal não fez a reposição da inflação de 2020. O INPC aplicado por Bolsonaro e sua equipe econômica foi de 5,26%, mas o índice de inflação somou 5,45%.
Na prática, isso fez com que os brasileiros perdessem poder de compra. O salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 em 2021, mas ele deveria ser R$ 1.101,95.
Um detalhe importante: para 2022, não há previsão de aumento real do salário mínimo. A proposta de orçamento do governo encaminhada ao Congresso prevê a correção apenas pela inflação.
Se isso realmente acontecer, não haverá um aumento real, portanto, o poder de compra dos brasileiros continuará o mesmo / estagnado.
Vale lembrar que de 2011 a 2019 a política de reajuste do salário era por meio da inflação e variação do PIB (Produto Interno Bruto), mas nem sempre o valor subiu além da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, o reajuste foi com base na inflação, somente, pois o PIB de anos anteriores apresentou uma retração.
Quais são os impactos do novo salário mínimo?
Todos os benefícios previdenciários e sociais que têm como base o salário mínimo devem aumentar com a subida do valor em 2022. Veja detalhes abaixo:
Aposentadoria do INSS
A aposentadoria é um benefício com valor estabelecido com base no salário mínimo. Em 2021, o valor inicial é de R$ 1.100,00, mas em 2022 a previsão é de que suba para R$ 1.210,00.
Se o valor for confirmado, o teto da aposentadoria do INSS também deve subir, passando de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50.
BPC
O BPC é o Benefício de Prestação Continuada, que é concedido pela previdência social para assegurar renda mínima para idosos e pessoas com deficiência que não possam trabalhar.
O valor do BPC é justamente um salário mínimo, portanto, o benefício deve ser reajustado em 2022. Para receber o benefício é preciso comprovar renda mínima e passar por uma avaliação médica (se deficiente físico).
No caso específico de idosos, é preciso ter a partir de 65 anos e renda inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$ 275,00). Além disso, não pode receber outro benefício social ou seguro-desemprego.
Pessoas com deficiência devem estar impossibilitadas de participar de forma ativa na sociedade e em condições de igualdade com outros. Além disso, a aprovação em perícia médica é obrigatória.
Auxílio doença
O auxílio doença é outro benefício pago pelo INSS que tem como base o salário mínimo. Ele é destinado para segurados que têm incapacidade de realizar seu trabalho, sem condições de reabilitação para outra atividade.
Para receber o benefício, o segurado precisa ter feito contribuições para a Previdência Social pelo período mínimo de 12 meses. Se o afastamento for por conta de um acidente de trabalho não há necessidade de cumprir esse período de carência.
O auxílio doença pago ao trabalhador corresponde a 91% do salário de benefício, que é calculado por meio de uma média aritmética simples de 80% das maiores contribuições de julho de 1994 até o mês anterior ao afastamento.
No entanto, o benefício não deve ser menor que o salário mínimo. Por isso, também fica sujeito às correções anuais deste salário.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
