Começou na última segunda-feira (01/03) o prazo para que trabalhadores nascidos em março que optarem pela modalidade saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) possam retirar o dinheiro.
Nessa modalidade, o trabalhador tem o direito de sacar uma parte do saldo disponível nas suas contas do FGTS. A escolha de migrar para o saque-aniversário fica a critério de cada um e deve ser informada à Caixa Econômica Federal.
A oportunidade de ter um dinheiro extra durante o período de crise causado pela pandemia de Covid-19 é uma das principais vantagens da modalidade. Entretanto, ao optar pelo saque-aniversário o trabalhador não tem mais a possibilidade de retirar o valor integral após demissão sem justa causa.
Mas mesmo que o trabalhador escolha esta modalidade de saque do FGTS, alguns direitos seguem iguais. Entre eles está o acesso à multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa, e a possibilidade de saque do valor para compra de imóvel, aposentadoria ou doença grave.
Interessados em aderir à modalidade para ter acesso a uma parte do saldo disponível nas contas neste ano têm até o último dia do seu mês de nascimento para a mudança. Para quem nasceu em março, por exemplo, a data limite para a adesão ao saque-aniversário é o dia 31/03.
Enquanto isso, o prazo para o trabalhador sacar o valor é de três meses, contando a partir do primeiro dia útil do seu mês de aniversário. Usando novamente os nascidos em março como exemplo, eles têm até 31 de maio, que é o último dia útil do mês, para realizar o saque.
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Calendário para o saque-aniversário do FGTS
Para entender melhor como funciona os períodos de saque para os trabalhadores que optarem por esta modalidade, confira abaixo o calendário para todo o ano de 2021:
- Nascido em janeiro – de 4 de janeiro a 31 de março de 2021;
- Fevereiro – de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2021;
- Março – de 1º de março a 31 maio de 2021;
- Abril – de 1º de abril a 30 de junho de 2021;
- Maio – de 3 de maio a 31 de julho de 2021;
- Junho – de 1º de junho a 31 de agosto de 2021;
- Julho – de 1º de julho a 30 de setembro de 2021;
- Agosto – de 2 de agosto a 31 de outubro de 2021;
- Setembro – de 1º de setembro a 30 de novembro de 2021;
- Outubro – de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2021;
- Novembro – de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2022;
- Dezembro – de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2022.
Como escolher esta modalidade?
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita pelo próprio aplicativo do FGTS ou pelo site (onde também é possível fazer o download do app).
No site, baixa descer o cursor até “Saque-aniversário do FGTS” e clicar em “Fazer opção”. Em seguida, você precisa ler os termos e condições, clicar para concordar e depois para “Aderir ao saque-aniversário”.
Além disso, o sistema da Caixa ainda permite fazer uma simulação do valor que você irá receber pelo saque-aniversário do ano passado com base no seu saldo atual.
Para quem optar pela modalidade e depois mudar de ideia, é preciso esperar 24 meses para que a mudança faça efeito.
Enquanto isso, o trabalhador que preferir permanecer na modalidade tradicional de saque do FGTS, agora conhecido como saque-rescisão, não precisa fazer nada. Nesse caso, o trabalhador mantém o direito de sacar o valor integral em caso de demissão.
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Qual o valor do saque-aniversário?
A quantia liberada para quem adere ao saque-aniversário varia conforme o saldo disponível em suas contas do FGTS: quanto maior o saldo, menor o percentual de acesso. Ao todo, são sete faixas de pagamento.
Trabalhadores com saldo acima de R$ 500 têm direito a uma parcela adicional fixa, além do percentual do fundo. Confira abaixo como funciona:
- Saldo de até R$ 500 – pode sacar 50% e não tem acesso à parcela adicional fixa;
- Saldo de R$ 500,01 a R$ 1.000 – pode sacar 40% mais R$ 50 de parcela adicional fixa;
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 – 30% mais R$ 150;
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 – 20% mais R$ 650;
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 – 15% mais R$ 1.150;
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 – 10% mais R$ 1.900;
- Acima de R$ 20.000,01 – 5% mais R$ 2.900.
Para consultar o saldo disponível no FGTS, basta acessar o site da Caixa ou o aplicativo do FGTS. Aqui nós já mostramos como fazer isso pelo site da Caixa no artigo com 3 maneiras rápidas para sacar o FGTS. O passo a passo para a consulta está disponível no último tópico do texto.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
