Senado discute hoje (6) emenda que pode tornar a Cesta Básica mais cara; entenda
Senado pode votar Reforma Tributária ainda nesta semana, proposta que pode deixar a cesta básica mais cara com fim de isenção de impostos.
Nesta semana, o Senado pode votar a proposta de reforma tributária que, entre outras coisas, acaba com a isenção de impostos para produtos da cesta básica, o que pode deixá-la ainda mais cara.
A reforma é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que volta a se reunir nesta quarta-feira (6/4). Mas com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta também pode ser votada no Plenário ainda nesta semana.
Além de ser defendida por Pacheco, a reforma tributária também tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, que já criticou a lentidão ao tratar da proposta.
Por que a reforma tributária pode deixar a cesta básica mais cara?
Atualmente, os produtos que fazem parte da cesta básica são isentos de impostos. No entanto, um dos principais pontos previstos na reforma tributária é o fim desta isenção.
Com isso, além dos aumentos nos preços de itens da cesta básica que o brasileiro vem enfrentando nos últimos anos, o que aumenta a inflação e faz a população perder poder de consumo, é possível que este seja mais um fator para encarecer itens essenciais.
Proposta troca isenção de impostos por programa para famílias de baixa renda
Para tentar compensar o fim das isenções, o texto da reforma tributária também prevê um programa de pagamentos a famílias de baixa renda.
Nesse caso, as isenções seriam substituídas por um programa que devolve parte dos impostos apenas para famílias inscritas no CadÚnico.
No entanto, o relatório não traz detalhes sobre como isso aconteceria. Segundo o texto, as determinações sobre os pagamentos seriam definidas por uma lei complementar a ser discutida após a aprovação da reforma.
Outros destaques da reforma tributária
Além dos pontos já citados, a reforma tributária também prevê a unificação de alguns impostos, como por exemplo:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – substituiria Cofins, Cofins-importação e PIS;
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – substituiria ICMS e ISS.
Outro destaque da proposta é a criação do IS (Imposto Seletivo), que deve substituir o IPI e recair sobre bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, uma espécie de “Imposto do Pecado”.
