A equipe econômica do governo brasileiro estuda o fim da isenção do Imposto de Importação para compras online internacionais até US$ 50. Com isso, uma compra internacional na Shein, por exemplo, pode ser taxada a partir de 2024, independentemente do valor.
Atualmente, apenas compras internacionais de mais de US$ 50 (cerca de R$ 250) são taxadas. Mas o fim da isenção teria o objetivo de aumentar a competitividade para as lojas brasileiras ao evitar que empresas estrangeiras paguem menos impostos.
Shein deve continuar sendo taxada em 2024
Veja como deve ficar a taxação da Shein em 2024.
De acordo com as informações disponíveis, é provável que a Shein continue sendo taxada em 2024. O governo brasileiro tem buscado maneiras de aumentar a competitividade das lojas brasileiras e reduzir o impacto das lojas online internacionais.
Como a Shein está no Remessa Conforme, existe hoje uma isenção na taxa para compras de até USS 50, mas isso pode acabar em 2024.
A equipe econômica do governo pretende mudar essa política a partir de 2024, aplicando uma alíquota de 28% para esse tipo de compra.
Alíquota prevista para o Imposto de Importação
Segundo informações do portal Jota, a alíquota prevista atualmente para o Imposto de Importação para compras abaixo de US$ 50 é de 28%. Vale lembrar que, com o programa Remessa Conforme, o atual imposto de importação para compras acima de US$ 50 é de 60%.
Além disso, antes da implementação do sistema Remessa Conforme, a alíquota era de 60% para qualquer compra internacional, inclusive aquelas abaixo dessa faixa de preço.
No entanto, muitas empresas burlavam esse imposto, usando a isenção que valia apenas para transações entre pessoas físicas e prejudicando a competição com o comércio local. A nova alíquota visa corrigir essa distorção e proteger os interesses das lojas brasileiras.
Por que a isenção da Shein pode acabar em 2024?
A isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de baixo valor pode acabar em 2024 para aumentar a competitividade para as lojas brasileiras.
Empresas como o Mercado Livre, por exemplo, se manifestaram contra a isenção do imposto de importação quando surgiu o programa Remessa Conforme. Segundo alguns lojistas brasileiros, sites como Shein e AliExpress levam vantagem ao ficarem isentos de impostos.
De acordo com estimativas, cerca de 2 milhões de empregos podem ser perdidos no Brasil devido ao comércio online internacional.
Com a taxação dos produtos importados, as lojas brasileiras teriam mais chances de competir no mercado, o que poderia resultar em uma maior geração de empregos no país.
Governo também deseja aumentar a arrecadação
Além da questão da competitividade, o governo brasileiro também busca aumentar a arrecadação por meio do imposto de importação.
Com a crescente popularidade das compras online, especialmente de produtos importados, o governo vê uma oportunidade de aumentar suas receitas.
Portanto, é provável que a Shein continue sendo taxada em 2024, e que haja cobrança do imposto de importação até mesmo para compras abaixo de US$ 50 pode acabar, com uma nova alíquota de 28%.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
