Bônus do governo na conta de luz: o que fazer para obter o desconto?

A conta de luz está sendo um grande problema para os brasileiros: ela afeta diretamente o bolso, já que está cada vez mais cara, causa alta na inflação e, consequentemente, em produtos gerais. Com a crise hídrica se agravando no país, essa situação só deve piorar. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica, inclusive, criou em agosto uma nova bandeira tarifária que será aplicada na conta de luz da população. A Bandeira de Escassez Hídrica vai funcionar de setembro de 2021 até abril de 2022. O valor dela é de R$14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. 

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Antes dela, na bandeira tarifária vermelha patamar 2, o valor  era de R$ 9,49 por 100 kWh.

Essa cobrança valerá para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional de setembro deste ano a abril de 2022, com exceção dos beneficiários da tarifa social. Importante frisar que os consumidores dos sistemas isolados, tais como os de Roraima e de outras áreas remotas, não pagam bandeira tarifária.”, informa a Aneel.

Segundo a agência, o aumento do valor da tarifa é equivalente a 6,78% na conta de luz dos clientes residenciais.

Como está a situação hídrica no país?

Bônus na conta de luz. Entenda o programa do Governo Federal
Veja os programas criados pelo Governo Federal para incentivar redução do consumo de energia elétrica. Um deles garante bônus na conta de luz (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O país enfrenta a pior crise hídrica nos últimos 91 anos. Com a falta de chuvas e tempo seco, os reservatórios de hidrelétricas têm o volume de água reduzido, o que diminui a capacidade energética das usinas. Dessa forma, o Governo Federal precisa acionar as termelétricas, que são muito mais caras e, neste caso, também não são suficientes. 

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Nós trabalhamos para ter a oferta suficiente para a demanda de todas as unidades consumidoras no país. Estamos presenciando a maior seca que o país, o Brasil, já passou. E isso com reflexos na capacidade dos nossos reservatórios das usinas hidrelétricas”, afirmou Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia. 

Para garantir que o Brasil não terá apagões, a Aneel já pensa em planos alternativos. . 

Nós temos que ter uma geração adicional para enfrentar a escassez hídrica. Nessa geração adicional está contemplada a importação de energia da Argentina e do Uruguai, geração termelétrica adicional”, explicou André Pepitone, diretor-geral da Aneel. 

Como o programa de bônus do Governo Federal funciona sobre a conta de luz?

O Ministério de Minas e Energia criou um programa de incentivo para redução do consumo de energia elétrica entre os brasileiros. O objetivo dele é ter uma redução de 15% do consumo de energia elétrica entre setembro e dezembro deste ano. 

Ele vale para residências, pequenos comércios e estabelecimentos rurais. 

O bônus na conta de luz vai funcionar da seguinte maneira: a cada 100kWh reduzidos, o governo vai pagar R$50,00 para os consumidores. 

Se a redução média de 15% no consumo foi efetivada, a demanda de energia no Brasil vai ser reduzida em 914 megawatt hora (mWh). Isso é o bastante para atender quatro milhões de domícilios. 

Cidadãos que têm direito à Tarifa Social também podem receber o bônus na conta de luz, caso diminuam o consumo.

Programa de incentivo à redução do consumo de luz

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Além do bônus na conta de luz para os consumidores residenciais, o Governo Federal também criou um programa voluntário de incentivo à redução do consumo de energia elétrica para o setor industrial. 

As diretrizes permitem que o setor industrial participe e dê importante contribuição para a garantia da segurança do fornecimento de energia elétrica, nesse momento em que a escassez hídrica impõe grandes desafios para o atendimento da demanda de energia elétrica no país”, informou o Ministério de Minas e Energia, em nota.

Podem participar do programa:

  • Consumidores livres;
  • Agentes agregadores;
  • Consumidores modelados sob agentes varejistas;
  • Consumidores parcialmente livres.

Para participar, basta estar sem dívidas junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A iniciativa prevê o pagamento para empresas que reduzam o consumo por períodos de quatro e sete horas por dia. A redução deve ser contemplada em lotes mínimos de 5 megawatts para cada hora de duração da oferta. 

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Fontes:Agência Brasil, UOL e Aneel. 

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Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
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