Sua pensão por morte do INSS pode ser cancelada por estes 5 motivos

Existem situações que podem fazer com que a pensão por morte seja cancelada. Confira 5 motivos que levam ao corte da pensão.

Quando um trabalhador contribuinte do INSS falece, a família tem uma segurança financeira, que é a concessão da pensão por Morte. Algumas pessoas podem acreditar que o benefício é vitalício, porém isso não é verdade. Existe a possibilidade de a pensão ser cancelada.

A Pensão por Morte é declarada judicialmente, depois do falecimento ou desaparecimento do contribuinte do INSS. Afinal de contas, este último também leva ao recebimento da pensão por parte da família.

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Nesta matéria do NoDetalhe, você fica sabendo que 5 motivos que podem levar ao cancelamento da pensão por morte. Confira!

1. Cônjuge atinge determinada idade

Sua pensão por morte do INSS pode ser cancelada por estes 5 motivos
Existem situações que podem fazer com que a pensão por morte seja cancelada. Confira 5 motivos que levam ao corte da pensão. (Imagem: Reprodução/Internet)

Como comentamos anteriormente, a chamada Pensão por Morte, concedida às famílias dos contribuintes do INSS em caso de morte ou desaparecimento dele, é entendida por muitos cidadãos como vitalícia. Porém, essa pensão pode ser cancelada, em algumas situações, diferente do que se costuma pensar a respeito do benefício.

Os beneficiários costumam ser divididos em três categorias, definidas com base na relação com o contribuinte. Elas são as seguintes:

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  • Cônjuge e filhos menores de 21 anos ou inválidos;
  • Pais dos segurados;
  • Irmãos menores de 21 anos ou inválidos.

Entre os motivos que levam ao cancelamento do pagamento do benefício a cônjuges, está o fato de que o cônjuge atinge determinada idade. O benefício tem duração de 4 meses para o cônjuge/Companheiro(a) quando:

  • O óbito tenha ocorrido sem que o segurado tivesse completado 18 contribuições;
  • O casamento ou união estável tenha iniciado dois anos antes do falecimento do segurado; ou
  • Para cônjuge, ou companheiro, ou ex-cônjuge divorciado ou separado judicialmente que receba pensão alimentícia.

No caso de quando o segurado chega a realizar 18 contribuições, o benefício pode ser concedido ao cônjuge durante:

  • 3 meses para quem tem menos de 22 anos;
  • 6 anos para quem tem idade entre 22 e 27 anos;
  • 10 anos para quem tem idade entre 28 e 30 anos;
  • 15 anos para quem tem idade entre 31 e 41 anos;
  • 20 anos para quem tem idade entre 42 e 44 anos;
  • Ainda, a duração da pensão pode ser vitalícia para quem tem 45 anos de idade ou mais.

2. Retorno do segurado desaparecido

Mencionamos anteriormente que existe a possibilidade de a pensão por morte ser concedida aos familiares em caso desaparecimento decretado pela justiça, além de poder ser concedida em caso de desastres naturais.

Caso o segurado retorne da situação de desaparecido, os dependentes que recebem a pensão por morte terão benefício cancelado. Mesmo nesse caso, vale lembrar que a partir de 44 anos a pensão por morte é para a vida toda.

3. Filhos completam 21 anos de idade

O benefício também poderá ser cortado quando o filho do segurado falecido tiver completado 21 anos de idade. A pensão por morte só pode se manter na condição de vitalícia para os filhos quando eles possuem alguma invalidez ou deficiência.

Porém, é interessante reforçar que a constatação da deficiência ou invalidez deve obrigatoriamente ocorrer antes do falecimento do segurado.

4. Uma nova pensão por morte é concedida

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Diferente do que muitos pensam, quem recebe o benefício da pensão por morte na condição de cônjuge do falecido pode se casar outra vez, sem se preocupar em ter o benefício cortado por essa razão.

No entanto, se o(a) novo(a) companheiro(a) for segurado(a) do INSS e também venha a falecer, o cônjuge pensionista deverá optar por apenas uma pensão. Se não fizer uma opção e a nova pensão for concedida, então a anterior será cortada.

Também devemos reforçar que mesmo que o segurado seja infiel, é possível que a esposa e a amante devam dividir o valor do benefício. Se o cônjuge for infiel, deve receber o benefício mesmo assim.

5. Cônjuge ou companheiro provoca ou contribui para a morte do contribuinte do INSS

Caso fique comprovado que o cônjuge ou a cônjuge do contribuinte do INSS contribuiu ou é responsável pela morte dele, a pensão também será cancelada.

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Veja também: Que fim levou o 14º salário do INSS? Ele ainda tem chance de ser aprovado?

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Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR. Fã de café à meia noite e amante de fotografia de paisagens naturais.
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