Tarifa Social: clientes ENEL (SP) precisam atualizar dados para garantir continuidade do benefício

Flavio Carvalho

23/01/2021

Clientes da ENEL SP que são beneficiários do programa Tarifa Social precisam renovar seu cadastro para não perder o desconto na conta de energia elétrica. Veja, aqui, como proceder!

tarifa social de energia elétrica

Atualização de dados ENEL SP Tarifa Social

Beneficiários do programa Tarifa Social devem comparecer a um posto de atendimento do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), que pertence à prefeitura municipal, para atualizar os dados de seu CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

O CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos para evitar a perda de benefícios sociais, como o próprio Tarifa Social e o Bolsa Família. Tal procedimento tem como foco evitar que famílias que não atendem os requisitos sejam contempladas com benefícios de forma irregular.

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), anualmente são feitos cruzamentos de dados de famílias beneficiárias com o CadÚnico. Caso os dados não estejam atualizados, perderão o benefício automaticamente.

Além disso, famílias que não sejam localizadas na base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social durante essa varredura também poderão ter o benefício bloqueado.

Como atualizar seu CadÚnico?

A atualização do CadÚnico é realizada diretamente no CRAS mais próximo de sua residência. O responsável pela família deve comparecer ao local de atendimento e apresentar documentos para atualização ou confirmação do cadastro.

Entre eles, destaque para documentos de identificação oficial de membros da família e comprovante de endereço atualizado. Tenha consigo, também, o número do NIS, se for beneficiário de outros programas sociais.

Não sabe qual o CRAS próximo de sua residência? Sem problemas: essa informação pode ser verificada na lista de endereços de CRAS no site da prefeitura de São Paulo.

O que é a Tarifa Social?

Trata-se de um benefício do governo federal que tem como finalidade conceder descontos na conta de energia elétrica a famílias de baixa renda, conforme o kWh consumido por mês. As faixas de desconto são:

  1. 65%: consumo mensal até 30 kWh;
  2. 40%: consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh;
  3. 10%: consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh.

Quem tem direito à Tarifa Social?

O benefício é voltado a famílias que cumprem pré-requisitos estabelecidos pelo governo federal. A seguir, conheça quais são eles:

  1. Ser inscrita no CadÚnico e ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa;
  2. Usufruir do BPC (Benefício de Prestação Continuada), do INSS, na condição de portador de deficiência ou idoso;
  3. Ter inscrição no CadÚnico e renda de até três salários mínimos, se a família tiver pessoa portadora de doença que exija tratamento com uso continuado de equipamentos que utilizam energia elétrica.

Como solicitar a Tarifa Social Enel SP

A família que se enquadra em um dos requisitos da Tarifa Social pode solicitar o benefício diretamente à empresa, numa unidade de atendimento presencial ou por telefone, no número 0800 72 72 120, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:30.

É importante mencionar que o benefício não é concedido imediatamente, porque a solicitação passa por uma análise de dados, para verificar se a família realmente atende os requisitos do programa. A situação do benefício, se concedido ou não, é informada na próxima fatura da ENEL SP.

Para solicitar o benefício, é imprescindível informar os seguintes dados para a empresa:

  1. Nome completo, CPF e RG do titular da conta;
  2. Se a família é quilombola ou indígena;
  3. NIS (Número de Identificação Social), que é disponibilizado no Cartão Cidadão, cartão Bolsa Família e na carteira de trabalho (equivalente ao PIS).

Um detalhe importante: a família cadastrada só poderá ter o benefício em uma unidade consumidora. Em caso de duplicidade, o benefício é suspenso em todas as unidades. Caso queira obter o desconto, deverá solicitá-lo novamente.

Como consultar o NIS pela internet?

O NIS é essencial para solicitação da Tarifa Social, mas nem todo mundo possui os cartões ou documentos atualizados com essa informação. Neste caso, dá para consultar o NIS pela internet, se já tiver CadÚnico. Veja, a seguir, como:

  1. Acesse a consulta CadÚnico;
  2. Preencha o formulário com dados pessoais;
  3. Marque a caixa de recaptcha;
  4. Clique em “emitir certidão”.

A certidão do CadÚnico será emitida e nela estará o NIS, que deve ser informado no momento da solicitação do benefício.

Flavio Carvalho
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Flavio Carvalho

Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.