Com o início do programa Remessa Conforme, que trouxe mudanças nas regras de taxação para compras internacionais em lojas como a Shein, muitos consumidores estão se perguntando quanto vale 50 dólares em reais.
Atualmente, uma compra de 50 dólares vale cerca de R$ 246. Apesar dos boatos de que compras abaixo desse valor também seriam taxadas, o governo federal emitiu uma declaração negando o fim da isenção de tributos federais sobre esses produtos.
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Taxação Shein: quanto vale 50 dólares em reais? Foto: Shein
Nesta segunda-feira (14/08/2023), a cotação do dólar atingiu R$ 4,93. Isso significa que, com base nesse valor, compras de até R$ 246,50 feitas na Shein e outras lojas que aderiram ao Programa Remessa Conforme estão isentas de taxação, pois equivaleriam a 50 dólares.
Mas a Taxação na Shein Já Começou?
A adesão da Shein ao Programa Remessa Conforme foi confirmada pela própria empresa, resolvendo dúvidas sobre sua postura.
A medida está em vigor desde 1º de agosto, garantindo que compras abaixo de 50 dólares não sejam taxadas. No entanto, é importante ressaltar que a taxação ainda se aplica a compras acima desse valor.
Como Funciona o Remessa Conforme?
O Programa Remessa Conforme trouxe mudanças significativas nas taxações sobre envios de empresas para pessoas físicas.
Um ponto-chave é o aumento das investigações contra fraudes em compras acima de 50 dólares, já que muitas empresas se passavam por pessoa física para conseguir a isenção.
Além disso, agora as empresas devem realizar uma declaração de importação antes do envio, incluindo os impostos no preço final do produto.
Essas alterações têm a vantagem de acelerar o processo de envio, uma vez que a mercadoria não precisa passar pelas burocracias aduaneiras.
Isenção para Compras Internacionais Vai Acabar?
Apesar dos rumores, o Ministério da Fazenda deixou claro que a isenção de alíquota federal para compras até 50 dólares continua válida.
Contudo, houve uma adaptação, com a adição do recolhimento de ICMS estadual de 17%. As regras do Programa Remessa Conforme permanecem em vigor, e ajustes futuros na alíquota federal estão em discussão.
Quais Compras Sofrem Taxação?
Além das compras acima de 50 dólares em qualquer loja, é importante destacar que quem não aderiu ao Programa Remessa Conforme também enfrentará taxação em compras abaixo desse valor.
A boa notícia é que a isenção continua valendo para transações entre pessoas físicas abaixo de 50 dólares, seguindo um modelo que já existia antes do programa.
Quais Empresas Participam do Remessa Conforme?
Diversas empresas têm posições distintas em relação ao Programa Remessa Conforme. Confira abaixo:
- Shein: A empresa confirmou sua participação e está em processo de implementação das mudanças necessárias.
- Mercado Livre: A empresa avalia a adesão e vê o programa como um avanço para o comércio internacional de pequenos valores, mas com ressalvas.
- Shopee: Optou por não se pronunciar sobre o assunto, destacando que a maioria das vendas em seu marketplace é de lojas brasileiras.
- Amazon: A empresa afirmou que segue a legislação local em todos os países, respeitando as normas no Brasil.
- AliExpress: Acredita que o Programa Remessa Conforme será bem recebido, viabilizando acesso a uma variedade de produtos a preço justo.
Conclusão
Em um mundo em constante transformação, entender as mudanças regulatórias é essencial para todos os envolvidos no comércio eletrônico.
As recentes alterações na taxação de produtos importados, incluindo a isenção para compras de até 50 dólares, trazem oportunidades e desafios.
As empresas que se adaptarem a essas mudanças poderão continuar oferecendo produtos atraentes para os consumidores brasileiros, ao mesmo tempo que garantem a conformidade com as regulamentações vigentes.
Agora que você já sabe quanto vale 50 dólares em reais, aproveite para ver a nota do Ministério da Fazenda negando o fim do Remessa Conforme.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
