Em 2019, os participantes do Bolsa Família receberam um “décimo terceiro” pagamento do benefício, e muitas pessoas se perguntam se isso deve acontecer novamente em 2023.
No entanto, o governo já indicou que não haverá um décimo terceiro do Bolsa Família neste ano, pois essa foi uma medida provisória que surgiu para compensar a alta da inflação naquele.
Mas existem algumas novidades importantes no Bolsa Família em 2023 que merecem atenção, conforme mostraremos a seguir.
[lwptoc]Bolsa Família não deve ter Décimo Terceiro em 2023
Bolsa Família não terá décimo terceiro em 2023.
De acordo com Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, o governo não vai retomar o pagamento do décimo terceiro para beneficiários do Bolsa Família em 2023.
Essa medida foi implementada apenas em 2019, no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, e foi vista como uma estratégia eleitoral.
Segundo o governo, o objetivo do programa é proporcionar a geração de emprego e renda para que a população tenha acesso aos direitos trabalhistas, como o próprio décimo terceiro salário.
Desse modo, o foco será direcionado para políticas que incentivem a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho e estimulem o desenvolvimento econômico do país.
Qual o valor atual do Bolsa Família?
O programa Bolsa Família foi recriado com um benefício mínimo de R$ 600. Além disso, existe um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Quem pode participar do Bolsa Família?
O programa Bolsa Família atende famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Mas essas famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é a principal porta de entrada para os programas sociais.
Para se enquadrar nos critérios de elegibilidade, é importante que as famílias estejam com os dados cadastrais sempre atualizados, informando qualquer mudança de endereço, composição familiar, entre outros.
Como se inscrever no Bolsa Família?
A inscrição no programa Bolsa Família pode ser realizada por meio do CadÚnico. Para isso, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e realizar o cadastro com todos os documentos necessários.
É importante ressaltar que as informações fornecidas durante a inscrição devem ser verídicas, pois a veracidade dos dados será checada pelas equipes responsáveis pelo programa. Saiba como fazer um agendamento no CRAS.
Conheça as regras para permanecer no programa
As famílias que são beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir condicionalidades nas áreas de saúde e educação para permanecerem no programa. Isso significa que é necessário, por exemplo:
- Manter os exames de saúde em dia, como vacinação e acompanhamento pré-natal;
- Garantir que as crianças estejam frequentando regularmente a escola.
Caso a família consiga um emprego fixo e a renda familiar suba, ainda é possível permanecer no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício.
Essa medida tem como objetivo garantir uma transição suave para as famílias que estão saindo da situação de extrema pobreza.
Como ver informações sobre o seu benefício
Para obter informações sobre o benefício do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social oferece diversos canais de contato.
- Central MDS, pelo telefone 121;
- Aplicativo Bolsa Família, que disponibiliza informações sobre o benefício, pagamentos, valores e outras questões relacionadas ao programa.
- Aplicativo ou site do Cadastro Único.
Conclusão
Mesmo que o décimo terceiro do Bolsa Família não seja retomado em 2023, o programa continua sendo uma importante ferramenta de combate à pobreza e à exclusão social no Brasil
Com o aumento do valor do benefício e a oferta de adicional por criança, espera-se que o programa possa trazer melhores condições de vida para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
