Vale Gás Aprovado pelo Senado – Veja o que falta para você ter acesso ao benefício
Programa Gás para os Brasileiros é aprovado no Senado e famílias de baixa renda terão acesso a uma espécie de vale gás a cada dois meses.
Em votação realizada ontem (19/10) no Senado, foi aprovado o texto que cria o programa Gás para os Brasileiros, uma espécie de vale gás voltado a famílias de baixa renda que deve pagar por pelo menos metade do valor de um botijão de gás a cada bimestre.
O projeto de lei (PL) do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) já havia sido aprovado na Câmara no final de setembro, mas passou por alterações no Senado. Entre as principais mudanças estão a fonte de recursos da iniciativa e o próprio nome do programa, que antes se chamava “Gás Social”.
Por conta das alterações no texto, o projeto volta agora para a Câmara antes de seguir para sanção do presidente.
Como funcionará o vale do programa Gás para os Brasileiros?
De acordo com a versão final do texto, o governo terá que pagar aos beneficiários do programa uma parcela que equivalha a no mínimo 50% da média nacional do preço de um botijão de 13 kg. O pagamento do auxílio deverá acontecer a cada dois meses e o programa terá duração de cinco anos.
Na última semana, preço médio do gás de cozinha ultrapassou a marca dos R$ 100 pela primeira vez. Nesse caso, o auxílio do Gás para os Brasileiros seria de R$ 50 a cada bimestre, mesmo que o beneficiário more em uma cidade onde o gás seja mais caro do que a média nacional.
O vale gás recém aprovado no Senado irá contemplar famílias inscritas no CadÚnico que tenham renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa.
Além disso, pessoas que moram com beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) também terão direito aos pagamentos do Gás para os Brasileiros. O texto do projeto também prevê que famílias com mulheres vítimas de violência doméstica tenham preferência no repasse do benefício.
Caso o projeto seja sancionado pelo presidente, o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios de atendimento do programa.
Fonte: Folha de S. Paulo.
