Vale Gás Social no Ceará será permanente: confira quem tem direito a como receber
O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou nesta terça-feira, dia 24 de agosto a lei que transforma o Vale Gás Social em uma política pública permanente. A medida foi desenvolvida inicialmente como uma forma de combater os efeitos da pandemia de covid-19 e auxiliar a população na compra dos botijões, que passaram de R$100,00 no estado.
Tem pessoas que não estão mais conseguindo comprar o botijão de gás, usando fogão a lenha, criando riscos dentro de casa. Estou ampliando um programa rural, do fogão ecológico, mais uma ação importante para fortalecer essas famílias na área rural do Estado. E estamos transformando o Vale Gás em uma política permanente. Vamos possibilitar atender três vezes por ano as famílias cearenses de baixa renda”, afirmou Santana.
O projeto de lei que transforma o Vale Gás Social em uma política pública permanente segue agora para a Assembleia Legislativa do Ceará, para que seja analisado pelos deputados estaduais.
Em quase dois anos desde o início da criação do auxílio, mais de 500 mil botijões de GLP foram distribuídos para famílias cadastradas.
Como funciona o Vale Gás Social no Ceará?
Na segunda rodada do Vale Gás Social no Ceará, que começou em abril deste ano, 250 mil famílias foram contempladas pelo benefício.
Esse auxílio permite que o governo estadual compre e distribua botijões de 13kg de GLP para os cearenses em estado de vulnerabilidade social.
Estão contemplados no Vale Gás:
- Famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância;
- Famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34;
- Jovens inseridos no programa Superação.
Para receber um novo botijão, é necessário estar com o anterior vazio.
A distribuição dos itens é feita pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). De acordo com a proposta do governador Camilo Santana, de transformar o auxílio em política pública, os botijões serão distribuídos três vezes ao ano.
O Governo do Ceará fez uma parceria com a Nacional Gás, que vende os botijões a preço de custo para o estado.
Como o Vale Gás Social do Ceará ajuda pessoas em estado de vulnerabilidade?
O preço do botijão de gás de 13kg tem assustado os brasileiros. No Ceará, não é diferente. No estado, o valor do item repassado ao consumidor pude ultrapassar os R$100,00.
Veja a evolução dos preços neste ano, de janeiro a junho, de acordo com a última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):
- Janeiro: R$82,97;
- Fevereiro: R$85,73;
- Março: R$88,90;
- Abril: R$90,92;
- Maio: R$91,44;
- Junho: R$92,57.
Em junho, o preço médio do botijão de 13kg de GLP nas refinarias era de R$ 44,20. Até chegar ao consumidor, esse valor é acrescido de fatias da distribuição e revenda e de impostos estaduais, como o ICMS.
De acordo com a ANP, a alíquota do ICMS varia de acordo com o estado. O mesmo acontece com os preços de referência para o cálculo desse imposto.
Bolsonaro comenta sobre o preço do GLP no país
Na última quinta-feira, dia 19 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro se encontrou com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e comentou que o problema dos altos preços do botijão de GLP pelo Brasil é culpa dos governadores.
O preço do gás não está caro. Está R$ 45 na origem. Eu zerei imposto federal. Cadê os governadores para zerar o estadual? Aí chega a R$ 130 na ponta da linha (…) Gasolina tá barata. Custa R$ 1,95 na refinaria. Chega a R$ 6,00 ou R$ 7,00 na ponta. Vamos ver, ao longo do caminho, o que fica caro”, disse Bolsonaro.
Em março, o presidente zerou os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, como uma forma de agradar os caminhoneiros.
Fontes: Governo do Ceará, G1,Ig, Jovem Pan, ANP e CNN.
