Bolsa Família vai acabar! Mas Auxílio Brasil ainda é repleto de incertezas. Entenda
Depois de 18 anos atendendo milhões de famílias brasileiras de baixa renda e de alcançar o posto de iniciativa modelo no mundo, o Bolsa Família vai acabar para dar lugar a um programa que ainda é incerto.
O último pagamento do programa de transferência de renda acontece nesta sexta-feira (29/10). Na semana que vem, a lei que criou o Bolsa Família será revogada para “dar lugar” à Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, programa que inicia em novembro.
Entretanto, o Bolsa Família ainda pode voltar, caso a MP caduque no Congresso ou os parlamentares altere o seu texto. Como o governo tem dificuldade para criar espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil, o novo projeto ainda gera dúvidas. Enquanto isso, o programa deixa de existir.
Como ficam os beneficiários do Bolsa Família depois que o programa acabar?
Se por um lado o Bolsa Família vai acabar, por outro os pagamentos para os beneficiários devem seguir normalmente. A partir de novembro, as cerca de 14,8 milhões de famílias atendidas pelo programa começam a receber as parcelas do Auxílio Brasil, que já terá um aumento de 20%.
O fim “definitivo” do programa foi descartado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta semana. Segundo o presidente, o programa social precisa continuar existindo porque atende milhões de pessoas que “não sabem fazer quase nada” e por isso não têm condições de entrar no mercado de trabalho.
Mesmo assim, ainda há uma série de incertezas sobre o novo programa, pois ele depende da votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que enfrenta resistência no Congresso. Isso porque o governo prometeu um valor mínimo de R$ 400 para os beneficiários em 2022, mas ainda não existe dinheiro para isso.
Para ter esse dinheiro, o governo depende da votação da chamada “PEC dos Precatórios” para mexer no teto de gastos. Mas a mudança é rejeitada por parlamentares de esquerda e direita e também gera desconfiança no mercado financeiro.
Por conta disso, o governo já admite prorrogar o Auxílio Emergencial com pagamentos fora do teto de gastos. Mas a proposta pode envolver um novo decreto de estado de calamidade pública que também enfrenta resistência entre autoridades.
Histórico do Bolsa Família
Criado em 2003 pelo então presidente Lula (PT), o Bolsa Família foi responsável por uma redução de 10% da desigualdade no Brasil nos primeiros 15 anos do século XXI, segundo apontou um estudo do Ipea divulgado em 2019.
Conforme destaca a economista Sandra Brandão, da fundação Seade, impressiona o fato de um programa com custo tão baixo ter dado tão certo atendendo milhões de pessoas.
Mesmo assim, o Bolsa Família irá acabar para dar lugar a um programa que é apontado como manobra eleitoreira de Bolsonaro para tentar a reeleição em 2022. Além de aumentar o valor em ano de eleição, o governo também muda o nome do programa criado pelo provável principal adversário do presidente no pleito.
