O Auxílio Brasil, programa criado para substituir o Bolsa Família, começará a ser pago em novembro, conforme estava previsto. Entretanto, o programa ainda não terá as parcelas de R$ 400 prometidas pelo governo.
Isso acontece porque o Orçamento de 2021 já foi fechado e não tem espaço para o valor extra do benefício. Como as manobras que o governo estuda para encaixar o pagamento dos R$ 400 dentro do teto de gastos valem para o Orçamento de 2022, a expectativa é que este valor comece a ser pago apenas a partir de janeiro.
Por outro lado, em novembro o Auxílio Brasil já deve começar a pagar o reajuste de 20% anunciado pelo Ministério da Cidadania. Com este aumento, o valor médio do novo programa no seu primeiro mês de vigência deve ser de R$ 230.
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Auxílio Brasil será de R$ 400 em 2022?
Apesar de o governo garantir que o Auxílio Brasil terá parcelas de R$ 400 durante o próximo ano, o benefício ainda depende de outras votações no Congresso.
A principal “dependência” do governo neste momento é a votação da chamada “PEC dos Precatórios”, que precisa ser aprovada para financiar o novo programa. Isso porque a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pode liberar cerca de R$ 80 bilhões no Orçamento, dinheiro necessário para o custo extra gerado pelo Auxílio Brasil.
Além disso, outra questão que ainda gera incertezas sobre o programa é o prazo para fechar o Orçamento de 2022. Para que o Auxílio Brasil tenha parcelas de R$ 400 a partir de janeiro, a aprovação dos gastos públicos para o próximo ano deve acontecer até dezembro.
Mas mesmo que haja espaço no Orçamento para o valor extra do benefício, o pagamento das parcelas de R$ 400 acontecerá apenas no ano que vem. A partir de 2023, o Auxílio Brasil deve voltar a pagar o valor médio de R$ 230 que começa a valer a partir de novembro.
Por conta disso, muitos analistas reforçam o caráter eleitoral do novo programa, já que ele terá um benefício extra válido apenas em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disputará a reeleição.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
