13º salário do INSS em dobro? Entenda como isso funciona e se será liberado

Em outubro, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que permite a concessão em dobro do abono anual, que é  chamado popularmente de 13º salário do INSS. Ele é pago pela Previdência Social a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos, como por morte, doença, acidente ou reclusão. 

Se for sancionada, a lei do pagamento 13º salário do INSS em dobro vai começar a valer apenas em 2023. A proposta ainda está em tramitação e ainda não foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Para a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), se for aprovado, esse bônus aos aposentados e pensionistas irá trazer benefícios para a economia brasileira. 

A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando. A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, afirmou a deputada. 

Já para o autor do projeto original, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), essa é uma forma de combater as consequências negativas da pandemia. 

Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do País”, defendeu. 

Como funciona o pagamento do 13ª salário do INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar em abril a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte do abono anual foi feito no período de 24 de abril a 8 de maio, seguindo a Tabela de Pagamento 2020.

No Brasil, 35,6 milhões de pessoas receberam todos os tipos de benefícios do INSS, que resultaram em R$ 71,7 bilhões injetados na economia. Desse total, 30,7 milhões de cidadãos tiveram direito à primeira parcela do 13º salário, que foi equivalente a R$ 23,7 bilhões.

Têm direito ao 13º salário do INSS pessoas que, durante o ano, receberam auxílio previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Brasileiros que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social  (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual.

Quando foi paga a segunda parcela do abono anual?

A segunda parcela do 13º salário do INSS foi paga entre os dias 24 de junho e 7 de julho. Assim como na primeira fase de pagamento, a data do depósito varia de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador.  Neste período, cerca de R$25 bilhões foram injetados na economia do Brasil. 

O segundo pagamento pode ter vindo com um valor diferente do primeiro, por conta dos descontos do Imposto de Renda. 

Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.”, informou o INSS. 

Como usar o dinheiro do 13º salário?

Para trabalhadores, a primeira parcela do 13ª salário deve ser depositada até 30 de novembro. Pedro Salanek, professor de finanças do ISAE Escola de Negócios, explica como esse dinheiro deve ser usado da melhor forma, principalmente em um momento inconstante de pandemia.

Antes de pensar em viajar ou consumir mais, é preciso sair do endividamento. Todo dinheiro é bem-vindo dentro da fonte quando é para se livrar de uma dívida amarga”, aponta o especialista.

Salanek também reforça o momento de dificuldade financeira que grande parte da população se encontra. 

A pandemia gerou uma completa alteração em todo o processo de geração de renda. E se isso afeta no salário, vai afetar também no 13º, com redução proporcional. Esse dinheiro chega para dar um fôlego no dia a dia e permitir que as famílias comecem 2022 sem dívidas”, diz. 

Ele reforça que os brasileiros devem pensar no futuro, já que o ano que vem promete alta das taxas de juros e da inflação.