Proteção dos usuários PIX: entenda o mecanismo de devolução

No mês de novembro, o método de pagamento instantâneo, nomeado de Pix, completou oficialmente um ano em utilização. Porém, foi anunciado que esse sistema sofrerá modificações para o bem de todos os usuários que vão valer oficialmente no dia 29 de novembro.

Hoje, o Pix é o meio de pagamento e transferências mais utilizado no Brasil.

Após um ano, quais os benefícios e desvantagens do PIX?

Após seu ano atuando em pagamentos instantâneos, com as mudanças, o Pix agora tem o apoio de instituições financeiras para se responsabilizar por fraudes e falhas em seu sistema. Essa mudança prevê um aumento na segurança de seus clientes durante uma transação.

O PIX é considerado uma solução para pessoas que precisam de facilidade e agilidade ao longo do seu dia. Um dos seus maiores benefícios é realizar pagamentos ou movimentações de forma instantânea. Além disso, ele também está disponível 24 horas por dia e o dinheiro é disponibilizado e autorizado para uso em questões de segundos.

Mesmo o PIX sendo uma ferramenta segura, com o aumento do uso em estabelecimentos comerciais, a quantidade de fraudes e golpes também cresceu.

A cidade de São Paulo, entre o mês de janeiro e julho, também teve  crescimento em casos de sequestros-relâmpagos (para 39,1%). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, essas quadrilhas são especializadas em roubar dinheiro da vítima por meio do PIX.

Com as novas mudanças, as instituições de pagamentos serão pressionadas para apontar todas as contas que mostram indícios fraudulentos, e reforçar o que já era considerado de extrema segurança.

Como funciona a nova regra para devolução de valores?

A devolução do Pix é uma das principais novidades das modificações realizadas. O mecanismo capaz de realizar este trabalho recebeu o nome de MED. O MED uniformiza regras e técnicas na devolução de quantias pelo PSP, o prestador de serviços de pagamentos. 

Para realizar este procedimento, será aberta uma denúncia de infração, com isso, os bancos terão que cumprir o prazo de análise do processo. Caso a fraude se confirme, a devolução do dinheiro ao cliente será realizada o mais breve possível.

Essa atualização vem para maior proteção de cada cliente e trazer a possibilidade de recuperação do valor prejudicado, seja por fraude ou erro no sistema. 

Quais outras novas regras ocorreram com o PIX?

Como nova regra para transferências via PIX, ficou definido que há o limite de R$ 1.000,00 para todas as operações das 20h às 6h da manhã. Isso prevê a diminuição de sequestros-relâmpagos que ocorrem na cidade de São Paulo. Além disso, os clientes agora poderão determinar seus próprios limites de valores para transações. 

Outras regras também foram determinadas nessa leva de mudanças, são elas:

• Bloqueio de operações caso seja verificado algum risco pelo banco;
• Contenção de contas consideradas suspeitas;
• Controle adicional de contas laranjas;
• Participação de autoridades de segurança pública nos dados e informações de contas em suspeita.

Com essas medidas em prática, o Banco Central espera que todos os usuários tenham o máximo de segurança possível ao utilizar os serviços de PIX. As regras serão executadas a partir do dia 29 deste mês.