Como estornar um Pix? Aprenda passo a passo como fazer

O Pix é um serviço de pagamentos e transferências lançado pelo Banco Central no final de 2020. Trata-se de uma alternativa que possibilita realizar transações em até 10 segundos de maneira gratuita para pessoas físicas.

Uma das principais dúvidas envolvendo o Pix é se dá para estornar o valor pago/transferido indevidamente. Aqui, indicamos quando isso é possível e como fazer o estorno. Acompanhe!

Como estornar valor indevido do Pix?

O estorno do Pix pode ser feito em situações especiais. Caso queira cancelar a transação, recomenda-se entrar em contato com o banco em que fez o Pix, ou seja, aquele em que possui conta.

Tente fazer o contato o quanto antes para ter mais chances de conseguir o estorno. Depois que a transação foi concluída e o dinheiro estiver na outra conta, o processo é mais complicado.

Se o banco aceitar sua solicitação de estorno, ele entra em contato com o PSP (Provedor de Serviço de Pagamento) do destinatário do Pix e faz um contato com o recebedor pedindo a restituição do valor.

Outra opção é entrar em contato com a pessoa que recebeu o Pix e solicitar a devolução do valor. Ela conseguirá fazê-lo pelo próprio extrato da conta, selecionando a opção de devolução para a conta de origem. Não há cobrança de taxa ao realizar o serviço.

O que fazer se a pessoa se recusar a devolver o dinheiro?

Caso a pessoa que recebeu o valor se recuse a devolvê-lo e a instituição financeira não possa estornar o valor, recomenda-se procurar o Juizado Especial Cível para abertura de uma ação sem advogado, desde que seja elegível para ajuda jurídica gratuita.

Em casos em que a pessoa se recusa a devolver o dinheiro, pode-se alegar má-fé e tentar acordo com a outra parte para resolver a situação.

Sempre é possível solicitar o estorno?

Não. O estorno só pode ser solicitado em caso de fraude ou caso a pessoa que recebeu o valor rejeite a transação. No caso específico de fraude, recomenda-se entrar em contato diretamente com o banco para resolver o problema.

Quais os cuidados na hora de enviar um Pix

Existem alguns cuidados que ajudam a evitar erros na hora de enviar um Pix. A seguir, listamos tudo que você deve considerar para minimizar a possibilidade de precisar do estorno:

• Confirme as informações da chave Pix ou dados bancários do recebedor antes de concluir a transação. Também verifique se o valor está correto. Pode parecer um detalhe simples, mas muitos se esquecem de conferir as informações e erram;
• Depois de concluir a transação, verifique o comprovante. Se houver alguma informação errada, entre imediatamente em contato com seu banco para tentar o estorno.

Como se proteger contra fraudes no Pix

Desde que foi lançado, o Pix se tornou uma das principais ferramentas utilizadas por criminosos para fraudes, sobretudo as online.

Mas isso não significa que você não deve utilizar esse método de pagamento, somente se recomenda que tenha cuidados para evitar prejuízos. Veja, a seguir, quais são eles:

• Ajuste o valor máximo de transferências que podem ser realizadas diariamente. Dessa forma, se alguém tentar transferir uma quantidade alta, não conseguirá;
• Não clique em links desconhecidos e suspeitos, principalmente os que chegam por e-mail, mensagem de texto e aplicativos. Se quiser conferir se uma promoção é verdadeira, verifique o site oficial da empresa antes de concluir qualquer comprar;
• Verifique a reputação da loja oficial ao realizar uma compra que exige pagamentos por Pix;
• Desconfie de e-commerces que só disponibilizam pagamentos por Pix, pois a possibilidade de golpe é maior. Lojas virtuais confiáveis normalmente oferecem mais de uma forma de pagamento;
• Prefira utilizar cartão de crédito ou débito em compras de maior valor, pois é mais fácil conseguir estornar o total junto ao banco ou operadora, minimizando a possibilidade de prejuízo.

O Pix é pago?

Pessoas físicas conseguem realizar transferências gratuitamente. Já pessoas jurídicas podem pagar uma pequena taxa, dependendo do banco em que possuem conta.

Mas é importante citar que há bancos que não cobram taxas para Pix de empresas. O ideal é verificar com a instituição financeira a possibilidade de gratuidade. Mesmo quando a taxa é cobrada, muitas vezes ela é menor que as de outras formas de pagamento.