Auxílio Emergencial: Veja QUANTOS BRASILEIROS terão direito ao auxílio. Você está entre eles? Descubra!

Depois de meses de incerteza, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira a prorrogação do Auxílio Emergencial. Ele será pago a partir do mês de abril, com parcelas que variam de R$150,00 a R$375,00. O valor depende da família que vai receber o benefício. 

Ao todo, 45,6 milhões de pessoas vão receber o Auxílio Emergencial em 2021. Esse total tem 22,6 milhões de brasileiros a menos do que  no ano passado. Em 2020, as parcelas eram, de uma forma geral, de R$600,00 e foram distribuídas para 68,2 milhões de pessoas. 

Quem vai receber o Auxílio Emergencial em 2021?

Neste ano, novas inscrições para receber o Auxílio Emergencial não serão feitas. Apenas pessoas que já estavam cadastradas em 2020 vão poder ganhar os valores mensais. Confira as pessoas que têm direito ao benefício:

• Ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família;
• Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos;
• Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
• Ter recebido o auxílio emergencial em 2020.

Mesmo seguindo esses critérios, os valores das parcelas vão variar de acordo com a situação da família do cidadão:

• Pessoas que moram sozinhas: R$ 150;
• Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250;
• Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375. 

De acordo com o Governo Federal, a prorrogação do auxílio emergencial vai custar  R$43 bilhões, mas o Congresso Nacional autorizou o gasto de R$44 bilhões. “ “A PEC permitiu um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública, que passam a ser definidas pelo Congresso Nacional.

Dessa forma, o governo federal poderá ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro”, afirmou o Palácio do Planalto em nota. 

Dos R$43 bilhões do Auxílio Emergencial:

• R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa;
• R$ 6,5 bilhões serão destinados para integrantes do Cadastro Único (Cadúnico);
• R$ 12,7 bilhões serão destinados para pessoas atendidas pelo Programa Bolsa Família.

Quem não tem direito a receber o Auxílio Emergencial 2021?

• Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
• Pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
• Pessoas que tinham em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, no valor total superior a R$ 300 mil. Esse critério também vale para terra nua;
• Pessoas que receberam em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil;
• Pessoas menores de 18 anos em 2021;
• Pessoas que estão no sistema carcerário em regime fechado em 2021;
• Pessoas que tenham CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão;
• Pessoas que têm indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal;
• Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal. Existem duas exceções para esse critério: participantes do Bolsa Família e do PIS/PASEP;
• Pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial disponibilizados na poupança digital em 2020;
• Trabalhadores formais;

Calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021

Nesta quinta-feira, dia 18 de março, a Caixa Econômica Federal anunciou que está com o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial pronto, mas que ele ainda precisa passar por aprovações do Ministério da Cidadania e do presidente Jair Bolsonaro. 

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o processo de disparo dos valores nas contas dos beneficiários vai ser mais simples em 2021, porque o banco já conta com os cadastros deles. 

“Estamos preparados, seja do ponto de vista digital, seja do ponto de vista de atendimento, para mais uma fase desse pagamento (…)Os dados finais estão no Ministério da Cidadania e na Dataprev. Todos eles já têm contas digitais. A partir do momento em que tenhamos os dados, a operacionalização será rápida”, afirmou Guimarães.