Lula desiste de revogação e sugere revisar Reforma Trabalhista; entenda

O ex-presidente Lula (PT) deve incluir em seu programa de governo uma proposta de revisão da Reforma Trabalhista, não uma revogação defendida por aliados. Segundo informações da Agência O Globo, o plano do petista deve ser focado em três pontos principais que ele entende como problemas na legislação trabalhista.

Em um encontro com sindicalistas no última dia 14, Lula afirmou que quer criar uma nova legislação trabalhista se for eleito presidente. No entanto, o pré-candidato descarta “voltar ao que era antes” da reforma, pois acredita que a legislação deve se adequar à realidade atual.

Segundo as principais pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento, o ex-presidente aparece como líder em todos os cenários testados, e venceria qualquer adversário no segundo turno.

Qual deve ser o programa de Lula em relação à reforma trabalhista?

A princípio, a proposta de revisão da Reforma Trabalhista do programa de governo de Lula deve focar em três pontos principais:

• Mudança das regras para trabalho intermitente;
• Possibilidade de os sindicatos definirem em assembleia com filiados as suas fontes de recursos;
• Garantia de direitos para quem trabalha com entregas ou transporte de passageiros por aplicativos.

No mesmo encontro com sindicalista em abril, Lula afirmou que a jornada intermitente é um modelo que faz “com que o trabalhador não tenha direito”. Nela, o empregado pode trabalhar só quando for convocado pela empresa, o que pode gerar remunerações abaixo do salário mínimo se não houver convocação suficiente.

No caso das finanças dos sindicatos, o ex-presidente disse no encontro que não é necessário recriar o imposto sindical. Porém, ele acredita que a extinção do imposto aconteceu para dificultar mobilizações dos sindicatos por melhorias em suas classes, é que os filiados devem ter o direito de decidir sobre suas fontes de recursos.

Qual a opinião de Lula sobre direitos para trabalhadores de aplicativos?

Em relação aos trabalhadores que atuam com entregas ou transporte por aplicativo, Lula cita as recentes mudanças na Espanha como referência para garantir direitos para o grupo.

Por lá, os trabalhadores deste grupo passaram a ter acesso a direitos trabalhistas, o que não acontece no Brasil.

Além disso, a reforma espanhola citada como exemplo por Lula também prevê que os trabalhadores possam conhecer detalhes sobre como funcionam os algoritmos dos aplicativos.

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