Deputados estudam proposta que vai beneficiar aposentados e pensionistas do INSS

A proposta que prevê um 14º salário para aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados neste mês.

O projeto de lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tem o apoio até mesmo de parlamentares aliados ao governo, que vem mostrando resistência à proposta.

Com isso, havia uma expectativa que o projeto fosse votado no Congresso ainda em junho. No entanto, a última movimentação do projeto diminuiu esta probabilidade.

Qual a expectativa sobre a proposta 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas?

Após o parecer favorável na CCJ, surgiu uma expectativa de que a votação do projeto que cria o 14º salário acontecesse nos próximos dias. Dessa forma, o benefício poderia ser pago em 2022 e 2023, em caso de aprovação.

Porém, nos últimos dias houve uma alteração do trâmite do projeto, fazendo com que a proposta precise passar por análise de comissão especial. Com isso, as chances de aprovação da proposta neste ano ficaram menores.

Infelizmente, em seu último trâmite, um ato nada usual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta e submeteu à análise de comissão especial. Esse gesto, por si, mata qualquer possibilidade de análise neste ano”, declarou o relator da proposta na CCJ, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), ao R7.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, com a redistribuição do projeto, ele deve passar por mais três comissões para análise de mérito.

Antes da mudança, caso a proposta fosse aprovada na CCJ, o texto seguiria diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Agora, no entanto, a tendência é que a votação do projeto fique para 2023.

Entenda a proposta

O projeto prevê o pagamento de “parcelas extras” do abono anual para segurados do INSS em 2022 e 2023, ou seja, uma espécie de 14º salário.

Nesse caso, aposentados, pensionistas e outros beneficiários receberiam duas parcelas de R$ 1.212 (um salário mínimo), uma por ano.

A princípio, o benefício seria pago a beneficiários que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.424) do INSS. Mas o relator do projeto na CCJ defende a concessão apenas aos segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212).

Fonte: R7.