Estas situações podem fazer com que você deixe de receber benefícios sociais

O Cadastro Único é o sistema em que se baseiam inúmeros benefícios e programas sociais. Caso o cidadão não se atente às informações que constam no sistema, corre o risco ter a perda do acesso aos benefícios que recebe.

Sendo assim, é de grande importância dar atenção a certas situações envolvendo o CadÚnico.

A seguir, você fica sabendo de pelo menos 6 situações que podem excluir uma família do CadÚnico e, consequentemente, dos benefícios sociais que se baseiam nesse sistema. Confira!

Situações que podem excluir uma família do sistema do CadÚnico

A falta de atualização cadastral no CadÚnico é um dos principais motivos pelos quais muitas famílias acabam tendo perda sobre o direito ao Auxílio Brasil. Afinal de contas, é por esse sistema que o Governo Federal se baseia na hora de verificar quais famílias precisam do benefício ou não.

Quando uma família deixa de fazer a atualização cadastral, corre o risco de cair na Malha Fina do Auxílio Brasil, assim como de outros benefícios sociais, como é o caso também do Vale-Gás, que inclusive está diretamente ligado ao Auxílio Brasil.

A seguir, confira 6 situações em que, não havendo atualização cadastral no CadÚnico, pode haver perda de acesso a benefícios sociais:

• Informações incorretas concedidas ao sistema — o fornecimento de informações incorretas no sistema fazem com que a ação seja considerada tentativa de fraude;
• Falecimento de membros da família;
• Exclusão através de decisão judicial;
• Omissão de informações ao Cadastro Único — como no primeiro caso, essa ação é considerada tentativa de fraude;
• Negação de informações por parte da família;
• Não localização da família por um período de 48 meses ou superior, contabilizados a partir da inclusão ou atualização mais recente.

O ideal é que a família seja o mais transparente possível para evitar a perda do registro no CadÚnico e, consequentemente, o direito e o acesso a benefícios sociais. Para se manter registrada no sistema, a família deve cumprir com os seguintes requisitos:

• Renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) per capita;
• Renda mensal acima do valor (R$ 606) desde que estejam vinculadas ou desejando algum programa ou benefício que exija o cadastro.

Afinal de contas, os benefícios são voltados a ajudar famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social no Brasil. A ideia é garantir o acesso a recursos básicos, como alimentação, higiene, saneamento básico e moradia.

Benefícios e programas sociais que se baseiam no CadÚnico

Quem recebe benefícios sociais precisa estar atento ao registro no CadÚnico. Isso porque são vários os benefícios e programas que se baseiam no sistema. Confira a seguir.

• Água para todos;
• Aposentadoria para pessoas de baixa renda;
• Auxílio Brasil;
• Auxílio Gás;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Bolsa Estiagem;
• Bolsa Verde;
• Carteira do Idoso;
• Casa Verde e Amarela;
• Identidade Jovem;
• Programa Brasil Alfabetizado;
• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
• Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
• Programas Cisternas;
• Tarifa Social de Energia Elétrica;
• Telefone Popular.

Caso se deseje saber mais detalhes a respeito dos requisitos para ter acesso a esses benefícios, é possível acessar o site Governo Federal para consultar.

Documentação necessário para registro no CadÚnico

Para fazer a inscrição no CadÚnico, a família deve escolher um de seus integrantes (que deve ser maior de 16 anos e, de preferência, do sexo feminino, já que o Auxílio Brasil foi pensado para ajudar famílias chefiadas por mulheres principalmente) para ser o representante familiar.

A partir disso, ele ou ela deverá comparecer a uma unidade do Cras (Centro de Referência da Assistência Social) para cadastrar a família no CadÚnico. O cidadão ou cidadã que for escolhido(a) como representante familiar, por sua vez, deve portar o seu CPF e Título de Eleitor.

Em geral, é solicitado que o representante familiar apresente pelo menos um documento de identificação de cada membro da família. No caso, os documentos que podem ser apresentados são:

• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• CPF;
• RG;
• Certidão Administrativa de Nascimento Indígena (CAMI), em casos de famílias indígenas;
• Carteira de Trabalho;
• Título de Eleitor.

Os pagamentos são feitos em contas bancárias digitais do Caixa Tem ou em contas bancárias informadas no ato do registro da família no sistema do CadÚnico.

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