A Shein ainda está taxando em Janeiro de 2024? Não compre antes de conferir!
Para 2024 estão previstas novas regras sobre a taxação de compras internacionais.
A rotina de compra dos brasileiros que buscam por pechinchas em plataformas de e-commerce internacional, pode estar à beira de uma transformação significativa.
Na mira de tais mudanças está a gigante chinesa de fast fashion, Shein, conhecida por seus preços acessíveis e popularidade crescente entre o público jovem.
Entretanto, uma nova política tributária do governo brasileiro pode impactar diretamente o bolso dos consumidores e a operação de sites como a Shein, revigorando debates acerca do equilíbrio na competitividade e medidas protecionistas.
O tema central desta discussão é a possível revogação da isenção do Imposto de Importação para encomendas de até US$ 50, um privilégio que os compradores online internacionais podem em breve ver desaparecer.
Alteração na Política de Isenção Fiscal
A alíquota zero que atualmente beneficia as compras internacionais de até US$ 50, algo que tem sido um incentivo para consumidores optarem por sites estrangeiros, está na balança.
A possível alteração tem como pano de fundo o plano ambicioso do governo brasileiro de alcançar o déficit zero no orçamento de 2024.
A proposta que circula nos corredores de Brasília indica a implementação de uma tarifa de 28% para as compras que se enquadram na faixa até então isentada, o que traria um incremento na receita federal estimado em R$ 2,8 bilhões.
Desdobramentos Políticos e Econômicos
O diálogo sobre a revogação causou certa controvérsia, quando previamente foi reportado que Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, havia mencionado o fim da isenção, o que posteriormente foi negado tanto pelo Ministério da Fazenda quanto pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Este episódio sublinhou a sensibilidade e o potencial impacto que tais mudanças regulatórias têm na economia e no comportamento de mercado.
Por outro lado, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) pondera que uma alíquota de 20% não aliviaria efetivamente a carga tributária para competir de maneira justa com o mercado internacional, onde os tributos alcançam médias de 85%.
A entidade aponta ainda a um cenário pessimista em termos de empregabilidade, projetando a perda de dois milhões de postos de trabalho em dois anos, caso as mudanças tributárias propostas entrem em vigor.
Impacto sobre a Shein e Semelhantes
A Shein e outras companhias internacionais que se beneficiam atualmente da isenção do Imposto de Importação para remessas até US$ 50 poderão enfrentar não apenas a nova alíquota, mas também o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% sobre o total da operação.
Este cenário é reflexo do programa Remessa Conforme, que, apesar de permitir a manutenção da isenção até o valor mencionado, aplica uma alíquota de 60% para encomendas que excedem tal faixa.
Importante destacar que a adesão ao programa Remessa Conforme é opcional, e, sem ela, as empresas internacionais estarão sujeitas ao Imposto de Importação pleno de 60%.
Essa medida busca corrigir brechas que anteriormente permitiam a muitos vendedores, principalmente asiáticos, a subavaliação de seus bens ou o envio como pessoa física para evitar tributações mais elevadas.
A Situação Atual: Considerações para o Consumidor
Com as mudanças fiscais pendentes, os consumidores brasileiros que desejam realizar compras na Shein ou plataformas semelhantes devem se manter informados e cautelosos.
A aquisição de produtos internacionais pode sofrer um incremento no custo final, afetando orçamentos pessoais e a capacidade de aproveitar ofertas que antes se apresentavam como economias significativas. Como tal, a análise do custo-benefício torna-se ainda mais crucial antes de qualquer aquisição em território estrangeiro.
Diante dessa perspectiva de possíveis acréscimos tributários, o momento demanda atenção e compreensão adequada por parte dos consumidores, que podem ter de reavaliar suas opções de compra. Enquanto isso, o mercado aguarda com expectativa as definições governamentais que irão moldar o comércio internacional online nos próximos meses.
