Imposto de renda 2021: desempregados devem declarar? Como funciona?

Uma das principais dúvidas de quem ficou desempregado em 2020 é se precisa declarar o imposto de renda 2021. Curiosamente, a resposta é depende de seus ganhos no ano passado.

Há situações que obrigam o contribuinte a declarar, ainda que esteja desempregado. Veja, a seguir, quais são e como declarar ganhos de indenização trabalhista, seguro desemprego e FGTS!

Quando o desempregado deve declarar imposto de renda?

De acordo com a Receita Federal, o desempregado deve declarar o imposto de renda 2021 nestas situações:

1. Soma dos salários recebidos até a demissão é superior a R$ 28.559,70;
2. Recebimento de outras fontes de renda sujeitas a tributação e retenção de impostos, como rendimento de imóveis alugados e pensão alimentícia;
3. Ganho de recursos isentos de impostos com soma superior a R$ 40 mil no ano passado. Neste caso, entram indenização trabalhista, seguro desemprego e FGTS.

Documentos para declaração do imposto de renda 2021

Está desempregado e seu perfil se encaixa em um de obrigatoriedade de declaração do imposto de renda 2021? Neste caso, é essencial providenciar a documentação necessária para informar os valores corretamente e evitar complicações com a Receita Federal.

Mas, como obter essa documentação? Você precisará do informe de rendimentos para o imposto de renda. Se ainda não recebeu o seu, entre em contato com o RH da empresa em que trabalhou, porque é obrigada a fornecer o documento ao ex-funcionário.

O documento traz todos os valores pagos ao trabalhador, incluindo salários e demais ganhos como hora extra e variáveis, além de eventuais ganhos isentos de tributação, considerando o período até a demissão.

Além do informe de rendimentos, também tenha consigo os extratos de benefícios trabalhistas, como o seguro desemprego e FGTS. Se não tiver essa documentação, é possível obtê-la no site da Caixa Econômica Federal, conforme passo a passo a seguir:

1. Acesse o serviço de consulta do FGTS, no site da Caixa;
2. Informe seu CPF, NIS ou e-mail e senha de acesso. Caso não tenha uma, clique em “cadastrar/esqueci senha” para registrá-la;
3. Marque a caixa de recaptcha;
4. Clique em “acessar”;
5. Selecione “extrato completo”, no item “FGTS”;
6. Clique em “consulte seu benefício”, em “seguro desemprego”.

Imposto de renda 2021: como declarar FGTS e seguro desemprego?

O FGTS e seguro desemprego devem ser declarados na ficha de rendimentos isentos. O procedimento é simples. Verifique, no passo a passo a seguir, como realizá-lo:

1. Localize a ficha de rendimentos isentos disponível no menu de declaração;
2. Clique em “novo”;
3. Escolha o código “04 – indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS”, no item “tipo de rendimento”;
4. Em “tipo de beneficiário”, selecione “titular”;
5. Informe o CNPJ e nome da fonte pagadora. No caso do FGTS, a fonte é a Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/001-4);
6. Digite o valor que foi retirado da conta;
7. Finalize clicando em “ok”.

Um detalhe importante: indenizações trabalhistas, como valores pagos na rescisão do contrato de trabalho e multa de 40% sobre o valor do FGTS, também devem ser declaradas na ficha “rendimentos isentos”.

O procedimento é semelhante ao de declaração do FGTS, o que muda é o CNPJ e nome da fonte pagadora. Neste caso, devem ser informados os dados da empresa para a qual você trabalhava.

E atenção a um detalhe: os valores de indenização e FGTS não devem ser somados na mesma ficha, mas sim inseridos em formulários diferentes, uma vez que as fontes pagadoras não são as mesmas.

Imposto de renda 2021: como declarar seguro desemprego

O seguro desemprego também deve ser declarado se a soma dos rendimentos ultrapassar os R$ 40 mil. Mas, como fazer a declaração? Confira, logo abaixo, um passo a passo:

1. Acesse a ficha de rendimentos isentos e clique em “novo”;
2. Em “tipo de rendimento”, escolha o código “26 – outros”;
3. Selecione “titular”, em “tipo de beneficiário”;
4. Informe o CNPJ e nome da fonte pagadora. No caso do seguro desemprego é o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), cujo CNPJ é 07.526.983/0001-43;
5. No campo “descrição”, coloque “seguro desemprego”;
6. Informe o valor recebido de seguro desemprego em 2020;
7. Clique em “ok”, para finalizar.