A AliExpress, empresa do grupo Alibaba, protocolou o pedido de adesão ao programa Remessa Conforme, que promete tornar as compras internacionais mais rápidas, seguras e transparentes.
Essa iniciativa regulamenta as compras importadas e cobra impostos na origem, antes do envio das mercadorias para o Brasil.
A seguir, vamos explorar os detalhes dessa adesão e como a participação no Remessa Conforme pode afetar as compras no AliExpress.
[lwptoc]AliExpress no Remessa Conforme
Entenda o que muda com a adesão do AliExpress ao Remessa Conforme.
A AliExpress, conhecida plataforma de e-commerce com produtos de diversas categorias, busca implementar o novo modelo de cobrança de tributos após a certificação ser finalizada pela Receita Federal.
Ao aderir ao programa Remessa Conforme, a empresa se compromete a cumprir as regras definidas pelo governo relacionadas às transações de comércio exterior e garantir o cumprimento da legislação aduaneira.
Entenda o que é o Remessa Conforme
O programa Remessa Conforme visa dar mais agilidade às transações de comércio exterior e assegurar o pagamento dos impostos devidos.
Com ele, as empresas responsáveis pelos sites de compra se encarregam de cobrar e recolher os impostos antes mesmo do produto entrar no país. Isso torna o processo mais transparente e mais ágil para os consumidores.
O que muda com o AliExpress no Remessa Conforme?
Com a adesão da AliExpress ao programa Remessa Conforme, as compras realizadas no site estarão sujeitas à cobrança de impostos. Veja o que mudou:
- Antes do programa, compras de até US$ 50 entre pessoas jurídicas e físicas já eram tributadas, pois a isenção de impostos existia apenas nas remessas abaixo desse valor entre pessoas físicas.
- Agora, as compras em empresas que fazem parte do programa não terão o imposto de importação se ficarem abaixo de US$ 50.
- No entanto, todas as vendas terão a incidência de 17% de ICMS, o imposto estadual.
- Portanto, quem comprar abaixo de 50 dólares no AliExpress não precisará pagar a taxa de importação, assim como acontece na Shein.
Quais impostos os clientes terão que pagar?
Com o programa Remessa Conforme, os clientes que realizarem compras no AliExpress terão que pagar a alíquota de 17% de ICMS sobre o valor do produto. Esse imposto estadual será cobrado em todas as remessas, independentemente do seu valor.
Além disso, para as compras internacionais acima de 50 dólares, existe um tributo de importação de 60%.
Como saber se a compra será taxada
Para saber se uma compra realizada no AliExpress será taxada, é necessário considerar o valor do produto.
No programa Remessa Conforme, as compras abaixo de US$ 50 estão isentas do imposto de importação, mas terão a incidência do ICMS de 17%. Já para as compras acima desse valor, é possível que haja cobrança tanto do imposto de importação como do ICMS.
É importante estar atento às informações disponibilizadas pelo site e também consultar os regulamentos e normas que determinam a fiscalização das mercadorias importadas.
Produtos do AliExpress ficarão mais caros com o Remessa Conforme?
Com a implementação do programa Remessa Conforme, é possível que produtos vendidos por empresas que aderiram ao programa com valor acima de US$ 50 fiquem mais caros.
Isso ocorre devido à aplicação do imposto de importação e do ICMS sobre o valor da mercadoria. Porém, para compras abaixo de US$ 50, a adesão ao programa traz maior agilidade e redução do prazo de entrega, sem a cobrança do imposto de importação.
Conclusão
A adesão da AliExpress ao programa Remessa Conforme traz mudanças significativas para os clientes que realizam compras internacionais.
Embora todas as remessas estejam sujeitas à cobrança de 17% de ICMS, as compras abaixo de US$ 50 terão isenção do imposto de importação.
É importante estar atento às regras e regulamentos relacionados à fiscalização das mercadorias importadas para evitar surpresas no momento da compra.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
