A taxação da Shein é um tema de grande interesse para os consumidores que realizam compras internacionais, por isso, neste texto vamos explicar como ficou a situação para setembro de 2023.
Com a criação do programa “Remessa Conforme”, surgiram mudanças que merecem atenção na hora de fazer compras internacionais pela internet. Por isso, é importante conhecer essas atualizações antes de fazer uma compra, para evitar surpresas desagradáveis.
[lwptoc]Taxação da Shein em Setembro
Veja como ficou a questão da taxação em compras da Shein para setembro de 2023.
A partir de 1º de agosto, a taxação em compras da Shein e outras lojas internacionais passou por alterações significativas com a introdução do Programa “Remessa Conforme”.
Para as empresas que aderiram ao programa, há uma nova regra para as compras realizadas em suas plataformas. Agora, as compras abaixo de 50 dólares estão isentas de impostos.
Enquanto isso, para compras acima desse valor, uma alíquota de 60% de imposto é aplicada. Além disso, para lojas que não participam do Remessa Conforme, essa alíquota também vale para compras abaixo de 50 dólares.
Como a Shein aderiu ao programa Remessa Conforme, compras de menos de 50 dólares são isentas de taxação em setembro de 2023.
O que mudou com o Remessa Conforme?
O Programa “Remessa Conforme” foi implementado com o objetivo de melhorar a fiscalização das importações e tornar a competição entre empresas locais e internacionais mais justa.
Isso porque compras internacionais sempre foram taxadas, o que acontecia antes é que algumas lojas aproveitavam a isenção que existia apenas para envios entre pessoas físicas.
Com essa nova política, a Shein e outras empresas são obrigadas a fazer uma declaração de importação antes do envio, o que dificulta a aplicação de estratégias para evitar a taxação.
É possível evitar a taxação em compras da Shein?
Com as mudanças nas regras, as antigas táticas utilizadas pelos consumidores não são mais eficazes para evitar a taxação.
A declaração de importação realizada pelas empresas antes do envio impede que estratégias antigas sejam usadas para evitar impostos.
É importante estar ciente dessa nova realidade antes de realizar uma compra e entender que compras acima de 50 dólares ainda estarão sujeitas à alíquota de 60% de imposto.
O que você precisa saber sobre a taxação da Shein em setembro
Para compreender melhor a taxação da Shein, é fundamental destacar alguns pontos principais.
- Primeiramente, o Programa “Remessa Conforme” isenta de impostos as compras até o valor de 50 dólares de lojas participantes.
- Porém as empresas devem pagar o ICMS de 17%.
- Compras acima de 50 dólares na Shein são taxadas.
- Compras nacionais NÃO são taxadas.
Outras empresas no Remessa Conforme
Ao contrário da Shein, empresas como Mercado Livre, Shopee, Amazon e AliExpress não deixaram claro se irão aderir ao programa. Além disso, a postura de outras empresas em relação ao Programa “Remessa Conforme” diverge entre elas.
Essa incerteza cria uma atmosfera de dúvidas no mercado, com diferentes pontos de vista e expectativas em relação à taxação.
Quais são os benefícios e preocupações para os consumidores
Os consumidores que utilizam o Programa “Remessa Conforme” podem desfrutar de benefícios, como entregas mais ágeis.
Porém, a alíquota de importação zero para compras até 50 dólares tem gerado preocupações no mercado nacional.
A Shein afirmou que pretende aderir a um eventual imposto federal para importações abaixo de 50 dólares. Mas é importante ressaltar que um aumento na carga tributária pode elevar o preço dos produtos vendidos pela empresa.
Além disso, a Shein também se comprometeu a produzir a maior parte das peças destinadas ao Brasil em solo nacional até 2026, o que deve ter impacto nos produtos oferecidos aos consumidores.
Em resumo, a taxação da Shein passou por mudanças com o Programa “Remessa Conforme”. Compras abaixo de 50 dólares estão isentas de impostos, enquanto compras acima desse valor ainda estão sujeitas a uma alíquota de 60% de imposto.
É importante estar ciente dessas atualizações antes de fazer uma compra e entender os benefícios e preocupações relacionados à taxação. Para entender melhor o Remessa Conforme, veja um material oficial do governo.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
