Com as novas regras de taxação para compras online, uma das principais dúvidas dos consumidores é se as compras nacionais na Shein e outras lojas são taxadas.
Na verdade, as regras de taxação do Programa Remessa Conforme valem apenas para importações. Portanto, compras nacionais em lojas como Shein e Shopee não são taxadas, apenas as internacionais.
Entender a questão da taxação é essencial para evitar surpresas ao finalizar a compra. Neste artigo, exploraremos a situação atual das taxas sobre produtos adquiridos na Shein para te deixar por dentro deste assunto.
Quais Compras São Taxadas na Shein?
Suas compras nacionais na Shein e em outras lojas não são taxadas com o Programa “Remessa Conforme”.
Conforme já adiantamos, as novas regras de taxação valem para importações, ou seja, compras internacionais. Compras realizadas em lojas brasileiras não são taxadas.
Além disso, o programa Remessa Conforme também garante isenção para compras internacionais de menos de 50 dólares. Acima desse valor, há a incidência de uma alíquota de 60%. Portanto, compras na Shein que ultrapassem esse preço estão sujeitas à taxação.
Mas é importante destacar que apenas empresas que aderem ao programa e recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm isenção nas transações de até 50 dólares.
Como a Shein aderiu ao programa, os clientes podem conseguir essa isenção. Mas se a loja não faz parte do Remessa Conforme, não há isenção para compras internacionais.
Como Funciona a Isenção de Taxas em Compras Internacionais?
O programa “Remessa Conforme” visa beneficiar empresas de comércio eletrônico ao oferecer um tratamento mais ágil e econômico.
Por meio desse programa, as empresas podem aderir e receber isenção de impostos nas transações de até 50 dólares.
Uma das mudanças implementadas com o programa é a necessidade de as empresas fazerem a declaração de importação antes do envio. Dessa forma, os impostos federais e estaduais já são incluídos no preço dos produtos.
Essa medida evita brechas que eram utilizadas para burlar as regras e não pagar os impostos devidos.
Taxação em Compras Internacionais Sempre Existiu
É importante frisar que a taxação em compras internacionais sempre existiu, porém, muitas vezes era burlada.
Anteriormente, pacotes de pessoa jurídica para pessoa física tinham falsa identificação das compras como sendo entre pessoas físicas para evitar o pagamento dos impostos devidos.
A implementação do programa “Remessa Conforme” busca justamente corrigir essas brechas, tornando o processo mais transparente e equilibrado. As mudanças visam garantir que os impostos sejam recolhidos de forma justa, promovendo maior igualdade no mercado.
O que as empresas dizem sobre o Remessa Conforme?
A Shein confirmou sua participação no programa “Remessa Conforme” e destacou a implementação das mudanças necessárias para estar em conformidade com as novas regras. Porém, outras empresas tiveram posicionamentos menos claros:
- O Mercado Livre avalia a adesão ao programa, contudo discorde da decisão de reduzir a zero a alíquota de importação para compras internacionais até US$ 50.
- A Shopee optou por não se posicionar sobre o assunto.
- A Amazon diz respeitar a legislação local.
- O AliExpress acredita que o programa será bem recebido pelos consumidores.
Essas posturas mostram a diversidade de perspectivas e estratégias adotadas pelas empresas diante das mudanças no cenário de taxação de importações.
Conclusão
Em conclusão, as compras nacionais na Shein e em outras lojas não são taxadas, uma vez os tributos valem para produtos importados.
Entretanto, é necessário ficar atento aos critérios estabelecidos pelo programa “Remessa Conforme” para compras internacionais, pois essa isenção só é válida até o limite de 50 dólares.
Essas mudanças visam trazer mais transparência e equidade ao mercado, garantindo que os impostos sejam recolhidos de forma justa e contribuindo para um ambiente de compras online mais seguro e regulamentado.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
