Quem está pagando pelo Auxílio Brasil? 80% da verba já vem do Bolsa Família
O foco do Governo Federal está em conseguir verba para o Auxílio Brasil, programa social que deve substituir o atual Bolsa Família, ainda neste ano. A equipe de Jair Bolsonaro tem feito de tudo para que as parcelas do novo benefício sejam maiores do que as atuais, mas para isso, ela precisa fazer ajustes nas contas públicas.
Se for colocado em prática em 2021, o Auxílio Brasil terá um orçamento de R$9,36 bilhões. Grande parte deste valor, 83%, será proveniente do que já foi repassado ao Bolsa Família.
Mas e o restante do valor? O Governo Federal aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até dezembro deste ano. Além disso, ele quer usar o Fundo dos Precatórios para financiar o novo programa social no ano que vem. Entenda mais.
Como o aumento do IOF vai custear o Auxílio Brasil?
O aumento das taxas do IOF vai ser responsável por arrecadar a menor parte da verba do Auxílio Brasil, cerca de R$ 1,6 bilhão. Ainda sim, essa medida tem causado polêmicas, principalmente entre os bancos, pois ela impacta diretamente as operações de crédito para pessoa física e jurídica.
O resultado é o desestímulo aos investimentos e mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito. Esse aumento do IOF é um fator que dificulta o processo de recuperação da economia.”, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) por meio de nota.
Algumas das operações que são impactadas são: cheque especial, cartão de crédito, crédito pessoal e os empréstimos para empresas.
Veja as mudanças das tarifas do imposto:
Pessoa jurídica:
Alíquota diária atual: 0,0041%
Alíquota anual atual: 1,50%
Nova alíquota diária: 0,00559%
Nova alíquota anual: 2,04%
Pessoa física:
Alíquota diária atual: 0,0082%
Alíquota anual atual: 3,0%
Nova alíquota diária: 0,01118%
Nova alíquota anual: 4,08%
Segundo o Ministério da Economia, as novas alíquotas do IOF vão custear outras propostas, além do Auxílio Brasil.
A arrecadação obtida com a medida custeará ainda as propostas de redução a zero da alíquota da contribuição para o PIS/Cofins incidente na importação de milho, com impacto de R$ 66,47 milhões em 2021 e o aumento do valor da cota de importação pelo [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] CNPq, que acarreta renúncia fiscal no valor de R$ 236,49 milhões no ano de 2021”, afirmou a pasta.
Como o Governo Federal quer utilizar os precatórios?
O valor das parcelas do Auxílio Brasil vai depender de como o Governo Federal será autorizado para lidar com os precatórios. O Ministério da Economia quer alterar as regras de pagamento das dívidas da União, para que tenha dinheiro para financiar o programa social.
No ano que vem, os precatórios vão somar R$90 bilhões.
A proposta original do governo é:
- Parcelar uma parte da dívida que deveria ser paga em 2022;
- Estabelecer um limite anual de pagamento, corrigido pela inflação;
- Excluir precatórios do Teto de Gastos;
- Retirar do teto de gastos os precatórios referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Precisamos proteger as camadas mais vulneráveis [da população]. Esse é o posicionamento da nossa classe política, com muita competência. O espaço fiscal está na PEC dos precatórios, as evoluções vão acontecer a partir disso”, disse o ministro Paulo Guedes.
Nesta terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a equipe de Guedes desistiu de parcelar as dívidas, mas que ainda quer estabelecer um limite anual de pagamento.
O ministro da Economia, Pacheco e o presidente e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, estão negociando como isso poderá ser feito.
A ideia mais recente é de que a União só pagaria R$39 bilhões no ano que vem.
“A imposição do pagamento dos R$ 89 bilhões de precatórios deve respeitar o teto de gastos públicos. A partir de uma atualização desde 2016, chega-se a um valor de R$ 39 bilhões que seriam honrados. Dentro disso, [a prioridade é para] aqueles de menor valor, para prestigiar o maior número de pessoas que aguardam o pagamento desses precatórios”, explicou Rodrigo Pacheco.
O que já se sabe sobre o Auxílio Brasil?
O Governo Federal quer aumentar as parcelas do benefício, de R$180,00 para cerca de R$300,00. Também está nos planos aumentar as famílias incluídas no programa, de 14 milhões para 17 milhões.
Fontes: Valor Investe, IG, Agência Brasil, CNN, Agência Senado e g1.
