Auxílio Emergencial: Pagamentos irregulares para beneficiários não elegíveis são investigados

Felipe Matozo

07/02/2022

De acordo com uma análise da Controladoria-Geral da União (CGU), os pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial de R$ 300 podem ter custado R$ 808,9 milhões aos cofres públicos em 2020.

O auxílio de R$ 300 teve duração de quatro meses em 2020, logo após o fim das parcelas de R$ 600. Segundo relatório do CGU no ano passado, o número de pessoas que receberam o benefício de forma indevida pode ter chegado a 1,8 milhão, o que representa 3,2% dos beneficiários.

Conforme o relatório, a maior parte deste grupo (822 mil pessoas) era formado por trabalhadores que tinham vínculo formal de emprego. Enquanto isso, cerca de 240 mil famílias receberam o Auxílio Emergencial mesmo com renda superior ao limite do programa.

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Pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial de R$ 300 podem ter chegado a R$ 808,9 milhões. Foto: Diário do Nordeste

O que acontecerá com quem recebeu supostamente o Auxílio Emergencial de forma irregular?

Quem recebeu pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial pode fazer a devolução voluntária das parcelas. Para isso, em dezembro do ano passado, o Ministério da Cidadania começou a cobrar mais de 600 mil pessoas via SMS.

A cobrança é voltada a pessoas que receberam o benefício sem ter direito, por não atender aos critérios de recebimento.

No caso das pessoas que foram notificadas através da Declaração do Imposto de Renda, a devolução acontece por meio do envio do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

Enquanto isso, nos demais casos, basta acessar o site de devolução do Auxílio Emergencialgerar uma guia de recolhimento para devolver o dinheiro.

Calendário Auxílio Brasil 2022

Parte dos beneficiários do Auxílio Emergencial em 2020 e 2021 entraram para Auxílio Brasil, programa criado para substituir o Bolsa Família.

Como o Auxílio Brasil incluiu mais 2,7 milhões de pessoas no início deste ano, até quem não recebia o Bolsa Família pode ter direito ao benefício. Para saber se você tem direito ao novo benefício, veja como consultar o Auxílio Brasil por aplicativo e telefone.

No caso das pessoas que têm direito ao Auxílio Brasil, o governo já definiu o calendário de pagamentos para todo o ano. A seguir, veja quais são as datas de pagamento do Auxílio Brasil em 2022:

calendário auxílio brasil 2022

Foto: Divulgação

Felipe Matozo
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Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.