Auxílio Brasil de R$ 600 pode ACABAR devido a lei assinada por Bolsonaro
Orçamento sancionado para 2023 não prevê manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, e benefício extra de R$ 200 deve acabar em janeiro.
A proposta de orçamento para 2023 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) neste mês não inclui o Auxílio Brasil de R$ 600, indicando que o valor extra realmente deve acabar em dezembro.
A “PEC Kamikaze”, que aumentou o valor do Auxílio Brasil durante o período eleitoral, prevê as parcelas de R$ 600 só até dezembro. Porém, nas últimas semanas Bolsonaro vem falando em manter o valor no próximo ano.
Auxílio Brasil de R$ 600 deve acabar ou continuar?
No último dia 10 de agosto, Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, proposta que não prevê a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600.
Na época, o Ministério da Economia informou à Revista Oeste que esse tema será abordado na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser concluída até dia 31 de agosto. Segundo a pasta, a Secretaria de Orçamento Federal não deve se manifestar sobre o conteúdo do projeto antes de sua divulgação.
No entanto, integrantes do governo com conhecimento direto do orçamento para 2023 disseram à CNN que o Auxílio Brasil previsto para o próximo ano é de R$ 400.
Nesse caso, para evitar um conflito entre o documento e a promessa de Bolsonaro, a proposta de manter o auxílio de R$ 600 deve aparecer como um compromisso do governo na mensagem do presidente ao Congresso.
Ou seja, na prática o Auxílio Brasil de R$ 600 realmente deve acabar em dezembro. Afinal, não há previsão de que a manutenção do valor conste na proposta do orçamento, pois a equipe econômica não vê como encaixar a medida.
Manter o auxílio de R$ 600 custaria cerca de R$ 55 bilhões
A principal dificuldade para a equipe econômica do governo em manter o valor extra do Auxílio Brasil está no custo da medida.
No total, são necessário R$ 55 bilhões a mais no orçamento de R$ 2023 para aumentar o benefício de R$ 400 para R$ 600. Porém, segundo integrantes do Ministério da Economia, não há espaço dentro do teto de gastos para esse aumento.
O valor necessário para manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 é similar ao do prejuízo de R$ 50 bilhões que o governo terá após as medidas que diminuíram o preço da gasolina a tempo das eleições de outubro.
Fonte: CNN.
