Nos últimos dias, os rumores de que o valor mínimo do Auxílio Brasil passaria de R$ 400 para R$ 600 ganhou força nas redes sociais. Na terça-feira (28), o novo valor foi confirmado como parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que também contará com um novo valor para o Vale-Gás, a criação de um Auxílio Caminhoneiro, uma aceleração da fila de espera do Auxílio Brasil e um auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras.
Estas propostas estão sendo apontadas por opositores como práticas eleitoreiras — e inconstitucionais — do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.
Porém, antes mesmo de ser totalmente aprovada, pois ainda depende de aprovação no Congresso, já há uma má notícia em relação a ela: de acordo com o Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, o aumento no valor do Auxílio Brasil e demais novidades serão temporários.
Novo valor do Auxílio Brasil poderá ser temporário
Auxílio Brasil: novidade muito esperada pode ser temporária (Imagem: Reprodução/Recovery)
Nesta quinta-feira (30), o relator da PEC dos Combustíveis, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou seu relatório, concluindo que a proposta vai ter um impacto de R$ 38,75 bilhões. Para justificar a liberação dos recursos, que furariam o teto de gastos, Bezerra prevê que será necessário declarar estado de emergência.
O Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que estas medidas não devem prejudicar as contas públicas, já que, segundo ele, as propostas defendidas são de caráter temporário.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, também defendeu as propostas, mas frisando que apenas caso os gastos tenham limites de prazo e de custos.
Proposta vai contra a legislação eleitoral
A PEC dos Combustíveis vem sendo alvo de bastante crítica pro especialistas e forças políticas dentro do Congresso. Isso porque ela vai contra a atua legislação eleitoral, que proíbe a criação de benefícios sociais em ano de eleição, pois práticas assim podem ser adotadas com o único intuito de ganhar votos numa tentativa de reeleição, utilizando a máquina pública a favor do presidente.
É justamente por este detalhe que o governo vem estudando a possibilidade de declarar estado de emergência, supostamente provocado pelo aumento no preço dos combustíveis, o que permitiria a criação dos benefícios mesmo em ano eleitoral.
A proposta está indo a votação três meses antes das eleições, num momento em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), aparece bem atrás nas pesquisas eleitoras do candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva.
Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
