Novo grupo de beneficiários receberá Auxílio Brasil especial. Confira quem faz parte
Ministério da Cidadania divulga regras para participar do Benefício Composição Gestante (BCG), novo Auxílio Brasil especial para grávidas.
Nesta segunda-feira (07/03), o Ministério da Cidadania publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União com as regras para o pagamento de um Auxílio Brasil especial para gestantes.
O chamado Benefício Composição Gestante (BCG) pagará R$ 65 por mulher grávida no grupo familiar durante nove meses. O início dos pagamentos pode acontecer em qualquer estágio da gravidez, mas não será retroativo. Ou seja, as famílias não receberão parcelas anteriores.
Quais as condições para as gestantes receberem o Auxílio Brasil?
O BCG será pago a mulheres grávidas que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico ou que já recebem o Auxílio Brasil.
Mas, no caso das gestantes que não são beneficiários do programa, é preciso se encaixar nos critérios de renda do Auxílio Brasil. Sendo assim, a renda familiar mensal deve ser de no máximo R$ 200 por pessoa.
Além disso, a informação sobre a gravidez deve estar registrada nos sistemas de saúde. Nesse caso, as identificações acontecerão por meio de informações disponíveis no Sisab (Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica) e da rotina já estabelecida dos serviços para o acompanhamento das gestantes.
Como os pagamentos não serão retroativos, cada gestante receberá o número de parcelas relativo aos meses restantes de gravidez a partir da data do registro no BCG.
Segundo as regras do programa, famílias que tiverem mais de uma gestante identificada poderão receber mais de um benefício.
Como e onde consultar os valores e disponibilidades
O Ministério da Saúde irá enviar a lista de gestantes localizadas todos os meses para o Ministério da Cidadania. Em seguida, a Caixa processará os dados das selecionadas para realizar os pagamentos do Auxílio Brasil especial.
Como o BCG faz parte do Auxílio Brasil, as gestantes que quiserem conferir a disponibilidade do benefício podem utilizar os mesmos procedimentos de consulta do programa.
Sendo assim, basta baixar o aplicativo do Auxílio Brasil na Play Store (dispositivos Android) ou App Store (dispositivos iOS, da Apple), ou ligar para os telefones 111 ou 0800 426 02 07.
Calendário de pagamento do Auxílio Brasil para gestantes
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil especial para gestantes também será o mesmo do programa regular, que segue conforme o número final do NIS de cada beneficiário.
Para conhecer todas as datas de pagamento do Auxílio Brasil em 2022, confira o calendário completo na imagem abaixo:
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