Benefícios por incapacidade: Devido continuidade da pandemia o INSS suspendeu perícias médicas
Confira aqui a notícia da suspensão do INSS para perícias médicas para benefícios por incapacidade devido continuidade da pandemia.
Na semana passada, foi estabelecida a suspensão das perícias do INSS para a revisão do auxílio-doença e benefícios por incapacidade, devido ao avanço de mais uma onda de covid-19 no país. A decisão foi publicada na quarta-feira, dia 12, e entrou em vigor na quinta-feira, dia 13.
Em nota, o INSS informou que as perícias que sofreram suspensão serão remarcadas para o segundo semestre desse ano e aqueles afetados pela decisão continuarão a receber o benefício até serem convocados novamente para a perícia.
Em relação à execução de mutirões de perícia médica, no qual já haviam sido previamente programadas ou em relação com viagens definidas, as reavaliações para esses casos serão mantidas.
Pente fino de perícias médicas do benefício por incapacidade INSS
O pente fino é uma regra, instituída pela lei 13.846/2019, que tem o intuito de convocar o segurado ou beneficiário para realizar novamente a perícia médica e constar que não existe irregularidade no seu benefício.
Em julho de 2021, o INSS comunicou que iria realizar um novo pente fino para aqueles que recebem benefícios por incapacidade. Isso em virtude da revisão de cerca de 170 mil benefícios que estavam com suspeitas de irregularidades.
Nessa nova leva do pente fino, o foco é principalmente naqueles que apresentavam mais de seis meses sem revisão ou sem passar pela perícia médica, benefício por incapacidade temporária e que não tinha data para cessação.
Funcionamento do INSS: Presencial e trabalho remoto
O funcionamento presencial para outros assuntos que não sejam a perícia e os mutirões de perícia previamente agendados continuarão. Esse atendimento presencial só será realizado diante do agendamento prévio no site ou pelo número 135.
Em virtude dessa suspensão, o INSS lançou um projeto-piloto que visa a realização de perícias do INSS de forma remota, por intermédio da telemedicina. Esse projeto terá inicialmente duração de 90 dias e atenderá 10 municípios selecionados que possuem 10 e 15 mil habitantes e não dispõem de serviço de perícia médica presencial.
Como me informar melhore a respeito?
Para saber mais sobre os serviços que estão sendo disponibilizados de forma presencial e remota, pode ser acessado o site do INSS (https://www.gov.br/inss/pt-br) e selecionar a guia “retorno gradual”. Também pode ser feita através de ligação, pelo número 135, na qual um atendente tirará suas dúvidas e informará o que deve ser realizado.
Devido à nova crescente da pandemia, as perícias do INSS para o auxílio-doença estão suspensas. As perícias já marcadas serão remanejadas para o segundo semestre, mas aquelas programadas para mutirões serão mantidas. O segurado poderá se informar melhor pelos canais de atendimento acima.