Junto com o Governo Lula, deverá voltar em 2023 para os brasileiros o programa de transferência de renda conhecido como Bolsa Família, porém com novas alterações e novas regras para fazer parte do benefício social. Na matéria a seguir, você confere os detalhes.
Quais deverão ser as novas regras do Bolsa Família em 2023?
Com a aprovação da PEC da Transição, o Senado Federal conseguiu que o caminho para a retomada do Bolsa Família em 2023 fosse aberto. Especialmente, a partir do próximo ano o benefício deverá ser pago com o valor mínimo de R$ 600. Afinal, com a PEC da Transição o governo conseguiu a liberação de cerca de R$ 169 bilhões fora do teto de gastos do Orçamento de 2023 para investimento em programas sociais.
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O novo governo ainda pretende incrementar um pagamento adicional no valor de R$ 150, considerando cada filho de até seis anos de idade que a família beneficiada pelo programa de transferência de renda tiver.
No geral, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva não deu detalhes sobre como vai funcionar a inclusão no programa social. Mas é possível ter uma ideia de como isso vai acontecer, com base nas regras do atual Auxílio Brasil.
A previsão é que, para ter direito sobre o benefício, a partir de 2023 será necessário fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), como já acontece atualmente com o Auxílio Brasil. Mas, mais do que já estar registrado no CadÚnico, vai ser preciso que os dados se encontrem devidamente atualizados no sistema. Em geral, o que se cobra é que os cidadãos façam uma atualização a cada dois anos.
Além do mais, a tendência é ainda seja preciso possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (que em 2023 será o valor de R$ 651), ou três salários mínimos como renda familiar. Quem estiver dentro destes critérios deve procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para realizar a inscrição no Cadastro Único.
Além disso, ainda existe a possibilidade de o programa reincorporar algumas regras, que já seguia antes de ser cancelado pelo governo Bolsonaro. Confira a seguir.
- Exigência da atualização da carteira de vacinação;
- Exigência do comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças);
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Acompanhamento de mães que realizam a amamentação.
Como vai ser feito o pente fino do novo Bolsa Família?
Claro que, como todo programa social e ações promovidas pelo Governo Federal, o Bolsa Família vai contar com pente fino. Em especial porque, nos últimos anos, o número de famílias compostas por apenas um integrante e inseridas no Auxílio Brasil teve um aumento significativo, o que merece uma atenção maior do Governo.
Tendo isso em vista, a expectativa é que o governo Lula realize também um pente fino para evitar que famílias que tem mais ou menos integrantes recebam a mesma quantia em dinheiro. Atualmente, isto acontece porque o Auxílio Brasil considera a renda familiar, e não a per capita.
Com isso, o pente fino deverá ter início justamente com a revisão dos cadastros atualizados ou inseridos após novembro de 2021 para as famílias com concessão de benefício individual.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
