Bolsa Família: Benefício cancelado impede o recebimento do Auxílio Emergencial?
Muitos beneficiários do Bolsa Família tiveram seu benefício cancelado nos últimos meses, porém, os cadastrados e elegíveis ao recebimento do auxílio emergencial não serão afetados.
Como na prática não acontece a soma dos dois benefícios e sim o recebimento daquele de valor mais alto por parte do beneficiário, o cancelamento do Bolsa Família praticamente não interfere no recebimento do auxílio.
Segundo o regulamento do auxílio emergencial de 2021, não há nada que impeça quem teve o Bolsa Família suspenso até o início desse ano, de receber as parcelas do novo auxílio. Essas pessoas passam a ser consideradas como a maioria dos beneficiários, ou seja, aqueles que não recebem o Bolsa Família e são encaixados no calendário comum para o recebimento do auxílio emergencial.
Sendo assim, a única exigência é que o beneficiário se encaixe nas regras gerais para o recebimento do novo auxílio, que são:
- Ter recebido o auxílio emergencial em 2020 sem ter sido suspenso do programa;
- Ter renda familiar total de até três salários mínimos, não podendo a renda por pessoa ultrapassar meio salário mínimo;
- Ter mais de 18 anos;
- Não ter emprego formal;
- Não ter bens de valor superior a R$ 300.000,00;
- Não ser estagiário, residente médico, beneficiário de bolsas federais e similares;
- Não ser beneficiário de recursos previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, ou de renda do governo, exceto o abono salarial e o Bolsa Família;
- Entre outras regras.
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Quais os motivos para ter o Bolsa Família cancelado?
Para ter direito ao recebimento do Bolsa Família, o cidadão precisa se encaixar em alguns requisitos. Porém, mesmo que esteja elegível para o recebimento do benefício, em caso de descumprir alguma exigência do programa, o mesmo pode ser suspenso.
Em suma, existem quatro principais motivos que podem fazer com que o Bolsa Família seja suspenso. Saiba mais sobre cada um deles a seguir.
Informações incorretas
As informações incorretas são o principal motivo para a suspensão do recebimento do Bolsa Família.
Desde o endereço, até a renda familiar, em caso de qualquer informação divergir com o cadastro no CadÚnico e for identificado durante as análises periódicas, o benefício é cancelado.
Renda superior à permitida pelo programa
De tempos em tempos o governo federal cruza as informações de renda dos beneficiários do Bolsa Família para ter certeza que as informações declaradas pelo beneficiário correspondem com a realidade.
Atualmente, para receber o Bolsa Família a renda familiar precisa estar entre R$ 89,01 e R$ 178,00.
Cadastro desatualizado
A cada dois anos é necessário realizar uma atualização do cadastro ao Bolsa Família. Nesse momento o cidadão deve incluir informações de troca de endereço, número de pessoas da família, nível de escolaridade, renda familiar, entre outras informações.
Nos casos de não atualização do cadastro no prazo estipulado pelo governo federal, o benefício pode ser suspenso ou mesmo cancelado.
Saque não realizado
Por último, outro motivo que pode suspender ou cancelar o recebimento é a falta de saque do benefício.
O Bolsa Família tem um prazo de até 90 dias a partir de seu depósito para o saque do beneficiário. Nos casos de o dinheiro permanecer na conta, após seis meses a bolsa é cancelada, pois é entendido que o cidadão já não precisa mais desse auxílio.
Como proceder nos casos de o Bolsa Família ser cancelado?
Nos casos de bloqueio ou cancelamento do benefício, o cidadão pode recorrer da decisão no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência.
O CRAS não será o responsável pela análise da contestação – ele apenas é o órgão que encaminha a justificativa e documentos do cidadão ao Ministério da Cidadania.
Dessa forma, para apresentar seus argumentos do porque o cancelamento aconteceu indevidamente, o cidadão precisa se apresentar no órgão munido de:
- Um documento oficial com foto;
- Carteira de Trabalho;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Documento de identificação de membros familiares menores de 18 anos;
- Declaração escolar dos menores de 18 anos;
- Holerite atualizado em casos de membro da família com carteira assinada;
- Extrato bancário atualizado de membro com benefício do INSS.
Os cancelamentos do Bolsa Família foram motivo de ação encaminhada ao ministro da cidadania pelos governadores da região nordeste esse ano. Os governantes contestam as mais de 48 mil famílias desamparadas pelo benefício durante a pandemia e pedem para que os bloqueios sejam revistos o quanto antes.
Fonte: Capitalist
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