Comida no Prato: Conheça o novo programa social do governo federal. Como vai funcionar?
Governo lança "Brasil Fraterno - Comida no Prato", programa que visa facilitar a doação de alimentos por parte de empresas.
Com a popularidade em baixa em meio a constantes altas nos preços de itens básicos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou ontem (11/11) o “Brasil Fraterno – Comida no Prato”, programa voltado ao combate à fome.
O programa assistencial prevê isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para empresas que fizerem doações de alimentos, contrapartida que visa estimular esse tipo de ação.
A iniciativa surge em um momento em que a inflação e a insegurança alimentar atingem níveis preocupantes no país, afetando principalmente os mais pobres. Além disso, o recente fim do auxílio acaba colocando milhões de brasileiros no mapa da fome.
Como funciona o Comida no Prato?
De acordo com o Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo o programa, o Brasil Fraterno – Comida no Prato tem o objetivo de conectar empresa interessadas em doar alimentos com instituições habilitadas a receber doações.
Conforme explicou o ministro da Cidadania, João Roma, o programa atualiza as regras de “logística reversa” de alimentos que estão próximos da data de vencimento e seriam incinerados. Ao invés deste descarte, eles serão entregues a uma “rede de bancos de alimentos” para doação em todo o país.
Antes do vencimento, a indústria vai lá e retira esse produto [do supermercado] para reposição. Não pode extrapolar o vencimento. E aí se faz a logística reversa, que já é uma despesa para a indústria. Significa dar destinação a um produto que ainda está apto para consumo, pois sequer passou da data de vencimento”, afirmou Roma, conforme destaque do UOL.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os Procons de cada estado devem ficar responsáveis por fiscalizar a qualidade e aptidão dos produtos para consumo.
A medida representa mais uma tentativa do governo na área de assistência social às vésperas da eleição presidencial de 2022, quando presidente deve buscar a reeleição. Com baixos índices de popularidade e pesquisas de intenção de voto mostrando Bolsonaro atrás do ex-presidente Lula (PT) em todos os cenários, o cenário eleitoral se mostra preocupante.
Além disso, a inflação disparou em 2021, fazendo os brasileiros veem produtos de consumo diário ficarem cada vez mais caros e a cesta básica alcançar a marca de R$ 700, o que afeta a popularidade do governo.
