A taxação da Shein para outubro tem gerado muitas dúvidas e questionamentos entre os consumidores brasileiros.
Afinal, com a adesão da empresa ao programa Remessa Conforme do governo federal, surgem novas regras e possibilidades para os compradores que desejam adquirir produtos da marca.
Neste artigo, vamos explorar todas as informações relevantes sobre a taxação da Shein em outubro. Além disso, também vamos abordar a participação de outras empresas no programa e a possível instituição de uma taxa de uma nova importação no futuro.
Como Fica a Taxação da Shein em Outubro?
Entenda como ficou a taxação Shein para Outubro.
A partir de setembro, a Shein aderiu ao programa Remessa Conforme do governo federal. Com isso, compras de até US$ 50 na Shein ficam isentas do imposto de importação em outubro.
Enquanto isso, compras internacionais acima desse valor ficam sujeitas a uma taxa de 60%, mais 17% de ICMS.
Mas vale lembrar que antes do Remessa Conforme, as compras realizadas na plataforma já estavam sujeitas à cobrança de imposto de importação. Só que algumas lojas usavam a isenção para transação entre pessoas físicas para burlar essa taxação.
Shein Anunciou Subsídio de ICMS
Com a adesão ao Remessa Conforme, o imposto de importação é eliminado para compras internacionais de até US$ 50 na Shein e em outros sites. No entanto, o ICMS continua sendo cobrado nessas compras, mesmo nas que se enquadram na faixa de isenção de imposto de importação.
Mas uma notícia promissora para os consumidores brasileiros é o anúncio da Shein de que vai subsidiar o pagamento do ICMS para as compras realizadas na plataforma.
Ou seja, a própria Shein vai pagar a taxa de 17% de ICMS para compras internacionais de menos de US$ 50. Com isso, o consumidor pagará apenas o valor da compra e do frete.
No entanto, vale ressaltar que o subsídio do ICMS é válido apenas para compras realizadas que se encaixem nessa faixa de preço.
É possível evitar a taxação em compras da Shein em Outubro?
Com a adesão ao programa Remessa Conforme, é necessário fazer compras inferiores a US$ 50 para evitar a taxação em outubro.
Além disso, vale destacar que compras feitas em empresas que não participam do programa ainda estão sujeitas à cobrança do imposto de importação de 60% e do ICMS de 17% em pedidos de qualquer valor.
Portanto, é fundamental verificar se a empresa escolhida para a compra está certificada no programa, como a Shein, AliExpress e Sinerlog.
Além disso, é importante estar atento às possíveis mudanças futuras na legislação, já que o governo estuda a possibilidade de instituir uma alíquota mínima de 20% para compras internacionais de até US$ 50.
Outras empresas no Remessa Conforme
A Shein não é a única empresa que aderiu ao programa Remessa Conforme. Outras empresas como AliExpress e Sinerlog também foram certificadas no programa e representam uma parcela significativa das remessas enviadas ao Brasil.
Portanto, é importante considerar essas opções na hora de realizar compras internacionais, levando em conta os benefícios oferecidos pelo programa, como a isenção do imposto de importação em compras de até US$ 50.
Conclusão
A taxação da Shein para outubro de 2023 trouxe mudanças significativas para os consumidores brasileiros.
Com a adesão da empresa ao programa Remessa Conforme, é possível contar com a isenção do imposto de importação em compras de até US$ 50. Além disso, a Shein anunciou o subsídio do ICMS, tornando as compras na plataforma mais atrativas.
No entanto, é importante se atentar à possibilidade de taxação em compras feitas fora do programa e às possíveis mudanças futuras na legislação.
Para evitar surpresas desagradáveis, é fundamental verificar se a empresa escolhida para a compra está certificada no programa e buscar sempre informações atualizadas sobre as políticas de importação do país. Não compre sem estar informado!
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
