Como funciona a baixa do INSS após falecimento do aposentado ou segurado?

Na maioria das vezes a família não está preparada para que algo assim aconteça e por isso é normal o surgimento das dúvidas ao perder um ente querido. Como, por exemplo, o que deve ser feito quando um aposentado morre e como realizar a baixa da aposentadoria?

Descubra logo abaixo tudo o que é necessário saber sobre!

O que acontece quando um aposentado ou segurado do INSS morre?

Com o falecimento de um aposentado ou segurado que recebia aposentadoria ou pensão do INSS, o cartório, que registrou o atestado de óbito, deve enviar essa informação para o INSS, assim, essa aposentadoria deve ser encerrada no dia em que o óbito foi constatado. 

Pode sacar aposentadoria do INSS após a morte do beneficiário?

É comum que mesmo após o falecimento, tenha resíduo de salário ou da aposentadoria e até mesmo que às vezes o INSS permaneça com os depósitos por alguns meses. Porém, só deve ser realizado o saque até a data do óbito.

Logo após essa data, esses valores não devem ser retirados, caso contrário, é considerado crime (Art. 171 do Código Penal). Em casos em que a família tenha algum direito, ela deve entrar em contato com o INSS para comprovar e tirar suas dúvidas a respeito.

É realmente necessário se informar até mesmo com um advogado em casos de mais de um herdeiro do falecido para evitar problemas judiciais maiores.

Como fazer para dar baixa no INSS?

Quando ocorre o  falecimento de uma pessoa, a família precisa realizar a certidão de óbito, um documento feito no cartório civil do local onde ocorreu o falecimento, após esse registro o cartório deve enviar a informação para o INSS. 

Em alguns casos pode acontecer algum erro ou atraso no envio dessa informação, assim, é necessário que a família vá até uma agência da Previdência Social para informar do óbito. 

É normal que algumas pessoas ainda tenham dúvidas sobre o que fazer após o falecimento de uma pessoa, principalmente em relação a questões burocráticas. 

Por isso, é necessário ficar atento para evitar cometer erros durante esses momentos, também em caso de dúvidas quanto aos direitos após o falecimento de um aposentado, é imprescindível ir ao INSS.