Cartão Mulher Carioca: Como funciona? Quem tem direito? Como fazer?
Conheça, aqui, o Cartão Mulher Carioca, saiba como ele funciona, quem tem direito a esse benefício e como solicitá-lo!
A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou o lançamento do Cartão Mulher Carioca, um benefício social destinado a mulheres que estão em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social.
Confira aqui mais informações sobre o benefício, quem tem direito a ele e como fazer para receber o Cartão Mulher Carioca!
O que é o Cartão Mulher Carioca?
Trata-se de um benefício social que pagará R$ 400,00 por mês para mulheres em situação de violência doméstica e de vulnerabilidade social.
De acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro, mais de 34 mil mulheres da capital fluminense foram vítimas de violência doméstica em 2020.
Além disso, mais de 60% desse total tiveram redução da renda familiar. Pensando em dar suporte a essas mulheres, a prefeitura criou o Cartão Mulher Carioca.
Como funciona o Cartão Mulher Carioca?
As mulheres vítimas de violência doméstica e que estão em situação de vulnerabilidade social, residentes no Rio de Janeiro, poderão receber o benefício.
A prefeitura pagará um auxílio de R$ 400,00 por mês e o benefício será concedido por até seis meses. Mas o período de pagamento pode ser prorrogado por mais 90 dias, se houver necessidade.
A renovação do prazo e prorrogação do pagamento dependerá de uma avaliação da equipe técnica do município, que acompanha casos registrados na rede de enfrentamento à violência contra a mulher na capital.
Quem tem direito ao cartão?
De acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro, somente mulheres que atendem estes requisitos terão direito ao Cartão Mulher Carioca:
- Ser mulher residente na cidade do Rio de Janeiro;
- Estar em situação de violência doméstica e em vulnerabilidade econômica e social;
- Ser atendida pela rede de enfrentamento à violência contra a mulher da capital;
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo, o que equivale a R$ 606,00;
- Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente.
As candidatas ao Cartão Mulher Carioca não precisarão apresentar registro de ocorrência no caso de violência, pois já estarão cadastradas na rede de enfrentamento da prefeitura.
Como fazer o Cartão Mulher Carioca?
Candidatas ao benefício não precisam se inscrever em lugar algum. A prefeitura do Rio de Janeiro informou que vai selecionar as beneficiárias que receberão o cartão com base nos registros da rede de enfrentamento da cidade.
Mas atenção a um detalhe importante: somente 500 mulheres serão beneficiadas com o cartão. Segundo a prefeitura, há mais de 24 mil mulheres atendidas pela rede de enfrentamento.
Nesta primeira fase do programa, 80 mulheres foram selecionadas para receber o Cartão Mulher Carioca. A prefeitura informou que o critério para escolher essas beneficiárias foi o tempo de atendimento da mulher pela rede de enfrentamento: elas foram atendidas há pelo menos 12 meses.
Cartão Move Mulher é um complemento ao Cartão Mulher Carioca
Além do Cartão Mulher Carioca, as mulheres vítimas de violência doméstica também podem receber o Cartão Move Mulher. Trata-se de um benefício criado pela prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher.
O Cartão Move Mulher é um auxílio passagem nos transportes públicos da cidade. É destinado especificamente para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, encaminhadas e atendidas pelos seguintes equipamentos:
- CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga;
- Casa da Mulher Carioca Tia Doca;
- Casa da Mulher Carioca Dinah Coutinho.
O benefício paga uma carga no valor de R$ 24,30, o que dá direito a seis passagens de ônibus. Se precisar de outro cartão em um mês, a equipe de assistentes sociais e psicólogos da prefeitura verificará a necessidade e indicará uma nova concessão e crédito.
De acordo com a prefeitura do Rio, muitas mulheres que sofrem violência doméstica deixam de procurar um centro de atendimento e apoio porque não têm como se deslocar pela cidade.
A proposta do programa é justamente oferecer esse auxílio financeiro para que as vítimas consigam procurar apoio em órgãos públicos de proteção à mulher. Para ter acesso ao benefício basta cumprir esses requisitos:
- Estar em situação de violência doméstica ou familiar e em atendimento por um dos centros citados anteriormente;
- Comprovar residência no Rio de Janeiro;
- Ter mais de 18 anos, com exceção de mães adolescentes;
- Comprovar renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 606,00).
