O governo editou o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil nessa segunda-feira (8/11), e com isso está definido o valor de cada eixo do programa, ou seja, dos diferentes grupos de beneficiários.
Os valores definidos pelo governo levam em conta o reajuste de 17,84% em relação ao Bolsa Família, que fará o valor médio do programa subir de R$ 189 para R$ 222. Entretanto, o pagamento mínimo de R$ 400 prometido pelo governo ainda não está garantido, e deve depender da aprovação da chamada “PEC dos Precatórios”.
Ao todo, o novo programa social terá três eixos básicos, com valores que dependerão da composição familiar. Entenda a seguir como essa divisão funcionará e qual o valor definido para cada eixo, caso o Auxílio Brasil seja aprovado no Congresso até o dia 7 de dezembro.
Governo define o valor do Auxílio Brasil para cada faixa do programa. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Valor do Auxílio Brasil para cada grupo
Os pagamentos do Auxílio Brasil começam no próximo dia 17 de novembro, e os valores dos benefícios que formam o “núcleo básico” do programa serão os seguintes:
- Benefício Primeira Infância: será pago a famílias com crianças menores de 3 anos, e terá o valor de R$ 130 por cada criança nessa faixa etária. Entretanto, haverá um limite de cinco benefícios por família;
- Benefício Composição Familiar: será pago a famílias com gestantes, pessoas de 3 a 17 anos de idade ou entre 18 e 21 anos que estejam matriculadas na educação básica. Terá o valor de R$ 65 por cada membro nestas condições e um limite de cinco benefícios por família;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será pago para famílias que continuarem abaixo da linha de extrema pobreza mesmo após o cálculo dos outros benefícios citados. O valor mínimo será de R$ 25 por integrante, e o cálculo será com base na linha extrema pobreza, agora avaliada em R$ 100 por pessoa, na renda familiar e na quantidade de membros da família.
Além disso, o programa também terá o Benefício Compensatório de Transição, pago a famílias que terão redução no valor das parcelas na mudança do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
Por fim, o novo programa ainda deve contar com outros cinco benefícios acessórios, como o Auxílio Criança Cidadã, por exemplo, que funcionará como um vale-creche para algumas famílias beneficiárias.
Para conferir a lista completa de benefícios do Auxílio Brasil, além dos valores e critérios de cada um, basta conferir o nosso texto sobre o assunto.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
