Conta de Luz pode ter CUSTO EXTRA por 30 ANOS com essa medida aprovada na Câmara
15/09/2022
No fim de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória (MP) que pode gerar um custo extra na conta de luz dos brasileiros durante 30 anos.
É o que indica um cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o impacto da proposta de prorrogar por dois anos o subsídio para fontes incentivadas, como energia solar e eólica.
O texto, que inicialmente tratava somente do ICMS sobre combustíveis, está agora em discussão no Senado, onde precisa ser votado até o final de setembro para entrar em vigor.
Por que isso pode gerar custo extra na conta de luz?
De acordo com a Aneel, prorrogar o subsídio por mais dois anos causará, no mínimo, um custo adicional de R$ 4,5 bilhões por ano para o consumidor.
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Esse valor deve ficar nas tarifas por 30 anos, “dado esse ser o período das outorgas beneficiadas pelas alterações”, destaca a agência em documento obtido pelo Jornal O Globo.
Conforme explicação da Aneel, isso acontece porque os subsídios são concentrados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem quase todos os seus recursos pagos na conta de luz.
Dessa forma, a medida irá impactar nas tarifas de energia de todos os consumidores do país, principalmente das regiões Norte e Nordeste, segundo a agência.
O que são estes subsídios?
A principal causa do impacto calculado pela Aneel é a prorrogação dos subsídios para fontes incentivadas, como energia éolica e solar.
Esse suporte foi criado para incentivar o crescimento da matriz energética renovável no país. Na época da criação dos subsídios, o setor contava com pouco investimento, já que os equipamentos eram caros e a tecnologia era nova.
Porém, especialistas acreditam que esses subsídios para novos empreendimentos não são mais necessários. Isso porque as fontes já estão baratas e fazem parte do portfólio de todas as principais empresas do setor elétrico do país.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
