Conta de luz vai ficar mais barata em 8 estados com recente mudança da Aneel

Uma determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciada ontem (12/07) deve deixar a conta de luz mais barata para consumidores de oito estados.

A determinação da Aneel prevê descontos nas tarifas de energia de dez concessionárias por conta das Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs). Com isso, a redução pode chegar a até 5,34%.

A medida atende a uma lei que prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente para os consumidor.

Em quais estados a conta de luz ficará mais barata?

No caso dos consumidores de baixa tensão, como as residências, a determinação da Aneel fará com que as reduções na conta de luz sejam as seguintes:

• São Paulo – 2,45% para consumidores da CPFL Santa Cruz e 2,47% para a CPFL Paulista;
• Rio de Janeiro – 4,34% para consumidores da Enel;
• Bahia – 0,50% para consumidores da Coelba;
• Ceará – 3,02% para consumidores da Enel;
• Pernambuco – 4,10% para consumidores da Neoenergia;
• Paraíba – 5,34% para consumidores da EBO (Energisa Borborema);
• Rio Grande do Norte – 1,54% para consumidores da Cosem;
• Sergipe – 4,75% para consumidores da Energisa e da Sulgipe.

Porém, é importante destacar que na maior parte dos casos as reduções são diferentes para consumidores de alta e baixa tensão.

Além dos estados citados, a Aneel também está envolvida nas deliberações de processos envolvendo as distribuidoras Light, Energisa Mato Grosso do Sul (EMS), Energisa Mato Grosso (EMT) e Equatorial Alagoas. Nesses casos, os processos foram adiados por créditos não habilitados e liminares judiciais.

Descontos podem conter impacto dos reajustes

A medida pode ajudar conter o impacto dos reajustes anuais aprovados pela Aneel em diversos estados recentemente.

Além dos descontos gerados pela devolução de parte dos créditos de PIS e Cofins, a Aneel também afirma que a redução do ICMS atenua o preço final da conta de luz para os consumidores.