O governo de Jair Bolsonaro (PL) cortou em mais de R$ 1 bilhão a verba prevista para o programa Farmácia Popular no projeto de Orçamento para 2023 enviado ao Congresso.
Com isso, brasileiros com doenças como diabetes e hipertensão que dependem do programa podem ter dificuldade para encontrar remédios gratuitos no próximo ano.
Enquanto o Orçamento de 2022 destinou R$ 2,04 bilhões para as despesas do programa, a proposta do governo para o próximo ano prevê R$ 842 milhões, um corte de 59%.
Corte no Farmácia Popular pode diminuir acesso a remédios gratuitos
Se o corte de recursos proposto pelo governo se confirmar, a medida deve diminuir o fornecimento de medicamentos gratuitos pelo Farmácia Popular.
Confira também
Esse corte do governo pode DIFICULTAR o acesso a BENEFÍCIOS em 2023
Atualmente, o programa garante acesso 100% gratuito a 13 princípios ativos, moléculas que são a base dos medicamentos e dão nome aos genéricos. São eles:
- Para Diabetes: Cloridrato de Metformina; Glibenclamida; Insulina Humana e Insulina Humana Regular;
- Hipertensão: Atenolol; Captopril; Cloridrato de Propranolol; Hidroclorotiazida; Losartana Potássica e Maleato de Enalapril;
- Asma: Dipropionato de Beclometsona e Sulfato de Salbutamol.
Corte também afeta o ‘copagamento’
Além de oferecer medicamentos gratuitos, o Farmácia Popular prevê o chamado “copagamento”, que também deve ser atingido pelo corte. Nessa modalidade, o governo paga até 90% do valor de medicamentos e outros produtos, e o beneficiário só precisa pagar a parte restante.
Essa modalidade permite que as pessoas tenham acesso aos seguintes produtos com copagamento do governo:
- Fraldas Geriátricas;
- Sinvastatina (Colesterol);
- Budesonida (Rinite);
- Alendronato de Sódio (Osteoporose);
- Acetato de Medroxiprogesterona (Anticoncepção);
- Noretisterona (Anticoncepção);
- Maleato de Timolol (Glaucoma);
- Cloridrato de Benserazida + Levodopa (Doença de Parkinson);
- Carbidopa + levodopa (Doença de Parkinson);
- Etinilestradiol + Levonorgestrel (Anticoncepção);
- Valerato de Estradiol + Enantato de Noretisterona (Anticoncepção).
O corte de verbas proposto pelo governo tem o objetivo de abrir mais espaço no Orçamento para as emendas de relator, recursos que serve de moeda de troca com parlamentares no orçamento secreto, e vem gerando muitas críticas de especialistas e adversários de Bolsonaro.
VEJA TAMBÉM:
8 coisas que Bolsonaro colocou SIGILO DE 100 ANOS
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
