Crédito Caminhoneiro do BNDES termina em junho e só liberou 1,2% da verba prometida

Em dois anos de existência, o Crédito Caminhoneiro do BNDES liberou apenas 1,2% da verba prometida. O auxílio criado para apoiar gastos de manutenção e conservação de caminhões foi criado em 2019 e está previsto para terminar neste mês de junho. Originalmente, a linha de crédito era de R$500 milhões, mas neste período, só foram liberados R$6 milhões. 

Em nota, o BNDES confirmou essa informação sobre o Crédito Caminhoneiro: “entre junho de 2019, mês de início da operacionalização, e março de 2021, as aprovações alcançaram o montante de R$ 7 milhões (os desembolsos até o momento foram de R$ 6 milhões) para 188 operações”.

O benefício foi criado em 2019 com o objetivo de apaziguar os ânimos dos caminhoneiros, que ameaçavam a realização de uma grande greve. O BNDES só divulgou os dados mencionados acima depois de um pedido pela Lei de Acesso à Informação. 

Como funciona o Crédito Caminhoneiro do BNDES?

O Crédito Caminhoneiro é direcionado para Transportadores autônomos de carga residentes e domiciliados no País, inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) e para Cooperativas de transporte rodoviário de cargas, também inscritas no RNTRC, 

Ele possibilita o financiamento de gastos com manutenção para a prestação de serviços de frete. Entre os serviços que podem ser feitos com o crédito estão:

• seguro do bem e/ou prestamista;
• gastos com manutenção e serviços gerais de oficina;
• aquisição de autopeças; e
• aquisição de pneus.

O limite do financiamento varia de acordo com o tipo de cliente: 

• Transportadores autônomos de carga: até R$100.000,00 por cliente;
• Cooperativas: o limite total será de até R$ 100.000,00 multiplicado pelo número de cooperados. Deverá ser observado o limite de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) por operação.

Os prazos estabelecidos pelo BNDES são de até cinco anos. A carência varia de três a 12 meses. 

Como conseguir o Crédito Caminhoneiro?

De acordo com o BNDES, o Crédito Caminhoneiro pode ser contratado em uma instituição financeira credenciada ao Banco Nacional de Desenvolvimento. A instituição escolhida pelo cliente vai informar qual a documentação necessária para conseguir o benefício, assim como a análise da concessão e da negociação de garantias.

 Depois que a linha de crédito é aprovada pela instituição financeira, ela é encaminhada ao BNDES para homologação e liberação dos recursos.

Apesar disso, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, é raro encontrar um caminhoneiro que realmente conseguiu o crédito. 

Ele afirma que os gerentes dos bancos dizem que a linha não estava disponível e alegam riscos para não conceder os empréstimos. “Não conheço ninguém que tenha conseguido. Se o BNDES diz que teve liberação, tem de mostrar quem conseguiu”, ressalta Chorão. 

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores afirma que vai entrar com um ofício junto ao Ministério da Economia solicitando a prorrogação do Crédito Caminhoneiro, que está previsto para terminar em junho e que também vai propor mudanças para a linha. 

Pacote para caminhoneiros

O Governo Federal anunciou em maio um pacote de auxílios para os caminhoneiros. Em um trabalho conjunto,  Ministério da Economia e da Infraestrutura criaram um voucher para amenizar o alto preço do diesel, novas linhas de crédito, um programa de renovação de frota e a promessa da vacinação em massa contra a covid19 de profissionais da área. 

Chamado de “Gigantes do Asfalto”, o programa foi um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro, que quer evitar problemas com os caminhoneiros, como a grande paralisação de 2018. 

Outras ações propostas pela iniciativa do Governo Federal são a criação de duas Medidas Provisórias (MP’s), que prevêm:

• Peso por eixo: propõe o  aumento do limite de 10% para 12,5% na pesagem por eixo. Além disso, prevê a extinção da tolerância de peso por eixo para os veículos com peso bruto total (PBT) inferior a 50 toneladas;
• Remoção de veículos: se um caminhão for fiscalizado e tiver alguma irregularidade, que não possa ser resolvida no próprio local da infração, ele poderá ser liberado, contanto que tenha condições de segurança para trafegar;
• Criação do DT-e: o Documento Eletrônico de Transporte vai unir cerca de 40 outros documentos em um só. Ele visa facilitar a fiscalização dos veículos.

Fontes: Jornal de Brasilia e UOL